segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Boas festas!


Nesse clima descontraído, desejo a todos um excelente final de ano, com extraordinárias festas e comemorações! Nos vemos nos próximo ano com mais política e participação ativa nos assuntos e questões de nossa sociedade! Firme na luta e até mais, com papai noel ou sem papai noel! 

 Que venha 2013!

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Câmara aprova MP da conta de luz mais barata

A Câmara dos Deputados deu mais um passo, na tarde desta terça-feira (18), para garantir o objetivo da presidenta Dilma Rousseff de baratear a tarifa de energia elétrica para as residências e os consumidores produtivos (indústria, agricultura e demais empresas). 

Por José Carlos Ruy

Foi aprovada, pelo plenário, a MP 579, que cria novas regras para a renovação das concessões do setor elétrico, favorecendo a redução da tarifa da conta de luz a partir do ano que vem. O texto-base da medida provisória havia sido aprovado pela Câmara há uma semana (na quarta-feira, 12), ficando pendentes dois destaques que foram votados hoje, e rejeitados.

As regras criadas pela MP 579 permitem a renovação por 30 anos das concessões que vencem em 2015 e 2017, desde que as companhias que operam usinas, transmissoras e distribuidoras de energia aceitem adequar seus custos às novas condições e reduzir seus lucros (hoje considerados amplamente como excessivos) em até 70% pelo serviço prestado. Juntamente com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, as mudanças permitirão, a redução do custo da energia para residências, comércio, agricultura e indústria.

Todas as empresas de transmissão aderiram à proposta do governo e terão suas concessões prorrogadas. Na área da geração de energia, contudo, a adesão foi de apenas 60% pois as concessionárias por governos estaduais tucanos (a Cemig, de Minas Gerais; a Cesp, de São Paulo; a Copel, do Paraná) e do PSD (a Celesc, de Santa Catarina) não aceitaram as condições propostas pelo governo federal.

A MP permite também que os chamados consumidores livres e especiais vendam eventuais excedentes de energia no mercado livre, e estabelece uma redução de 0,5 para 0,4 por cento da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou as mudanças em setembro, a decisão do governo era uma redução média das tarifas de 20,2%. Mas a recusa de concessionárias controladas pelos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, e pessedista de Santa Catarina obrigou a presidenta a prometer usar recursos do Tesou Nacional para garantir aquela redução uma vez que, devido à recusa tucana, a queda na tarifa seria de apenas 16,7%, e não dos 20,2% pretendidos.

Contra os ganhos especulativos

A mudança feita pelo governo federal tem importância semelhante à da investida pela redução nas taxas de juros, comparou a presidenta Dilma. É uma medida de forte impacto desenvolvimentista que ajuda a corrigir um dos mais negativos aspectos da herança maldita de Fernando Henrique Cardoso: os ganhos extorsivos e escandalosos da especulação financeira, que foram beneficiados pela privatização do setor elétrico na década de 1990. Desde então, o preço da energia elétrica deu um salto, remunerando a especulação financeira.

Um dos aspectos mais condenáveis das regras que acabam de caducar consistia no fato de que a amortização de investimentos feitos na construção de instalações para gerar ou transmitir energia elétrica era feita de maneira arbitrária, permitindo que, mesmo depois de recuperado o dinheiro investido as concessionárias continuavam a cobrar pela amortização na conta de luz. Alguns ativos, diz a Aneel (agência pública que controla o setor) foram amortizados duas ou três vezes, uma situação absolutamente irregular. Outra “confusão”, favorável ao grande capital e aos especuladores, compreendia as usinas e linhas de transmissão (que são bens públicos concedidos, isto é, “alugados” à exploração privada) como propriedade privada do concessionário, um absurdo que não tem apoio na lei.

A aprovação da MP 579 é uma vitória do povo brasileiro, dos consumidores, dos setores produtivos da economia. Ela precisa ser confirmada agora pelo Senado, para onde segue para apreciação. Deputados da base do governo manifestaram a expectativa da inclusão, ainda nesta terça-feira, da MP 579 na pauta de votação do Senado. É uma urgência compreensível: a MP precisa ser votada este ano para que os brasileiros se beneficiem de seus efeitos logo no início de 2013.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Justiça argentina declara que Lei de Meios é constitucional


O juiz federal Horacio Alfonso declarou, no fim da tarde desta sexta-feira (14/12), a constitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios (Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual), questionados pelo maior conglomerado de mídia do país, o Grupo Clarín. No site de seu jornal homônimo, o grupo afirmou que irá recorrer da decisão.

A resolução determina o fim da liminar que protegia o grupo dos artigos relacionados à desconcentração, após ditar que “rejeitou a ação declarativa de inconstitucionalidade promovida pelo Grupo Clarín S.A”. “Ordenando como consequência do aqui decidido e, em virtude das novas circunstâncias configuradas, a imediata suspensão de toda medida cautelar ditada no presente processo”, diz a sentença assinada por Alfonso.

Aprovada pelo Legislativo do país em 2009, a Lei de Meios prevê uma série de mudanças no uso do espaço radioelétrico do país. Uma das principais resoluções, que não pôde ser aplicada devido aos recursos judiciais promovidos pelo Grupo Clarín, limita o número de licenças de rádio e televisão aberta ou a cabo de cada conglomerado de comunicação.

De acordo com o artigo 45 da lei, relacionado à multiplicidade de licenças, cada grupo somente pode ser concessionário, em nível nacional, de dez licenças de rádio e televisão aberta, e 24 de televisão a cabo. Além disso, nenhum canal de TV pode chegar a mais de 35% de alcance de mercado no país.

Segundo o governo, o Clarín possui cerca de 240 licenças de TV a cabo, além de dez emissoras de rádio e quatro de televisão. Para cumprir a legislação, o grupo teria que transferir ou vender aproximadamente 90% das licenças a cabo e quatro sinais de rádio ou de TV aberta.

O presidente da Afsca (Autoridade Federal se Serviços de Comunicação Áudio-visual), Martín Sabbatella, afirmou à imprensa local que a decisão é “o triunfo da democracia”, ao que complementou que “hoje a lei está plenamente vigente e tem que ser aplicada integralmente”.

Segundo ele, como, a diferença dos demais conglomerados, o grupo não apresentou um plano de adaptação à desconcentração até o dia 7 de dezembro (apelidado de “7D”), como estabelecido pelo governo, o Estado iniciará uma “adequação de ofício” para o cumprimento da lei.

O processo de “transferência de ofício” implica em taxação dos bens do grupo e licitação das licenças excedentes de menor valor, segundo a Afsca. “A lei é a lei, goste ou não goste, você tem que cumpri-la”, afirmou Sabbatella.

O governo esperava a decisão judicial para dar início à desconcentração dos demais grupos de comunicação do país em igualdade de condições.

Fonte: Opera Mundi

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Povo vai às ruas em solidariedade ao presidente Hugo Chávez


Os venezuelanos lotaram a simbólica Praça Bolívar, com demonstrações de amor, apoio e carinho para com o presidente Hugo Chávez, que viaja a Cuba para submeter-se a uma nova cirurgia.

Desde as primeiras horas do domingo (9), os moradores de Caracas ocuparam a praça na região central da capital, onde ocorreram as mais diversas demonstrações de afeto para com o chefe de Estado depois que ele informou em rede nacional de rádio e televisão sobre seu estado de saúde e anunciou os novos procedimentos médicos.

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Mulheres, homens, crianças, mostravam em seus rostos uma mescla de tristeza e esperança, todos estavam ombro a ombro dizendo uma só palavra de ordem: "Comandante Chávez, te queremos e contigo venceremos. Avante".

Entre os que lotavam a praça estavam os estudantes da Universidade Nacional Experimental da Força Armada, que ao ritmo de seus tambores manifestaram total apoio ao mandatário.

A estudante Glendys Rodríguez declarou à Prensa Latina que recebeu a notícia como um golpe, mas sabia que seu comandante é forte e superará o problema. "Para mim Chávez é como se fosse meu pai, meu irmão e amigo, gosto dele com todo o meu coração", disse.

Uma senhora idosa chorava e orava pela saúde do presidente, tinha em suas mãos uma cruz que, segundo ela, a acompanha nos momentos difíceis e sempre com a ajuda de Deus, sai triunfante "dos transes da vida".

Enquanto as lentes da câmera captavam imagens que demonstravam a inegável comunicação existente entre Chávez e seu povo, aproximou-se da reportagem Rubén Hurtado, um homem do povo que expressou como veio do estado de Aragua para dar seu apoio incondicional ao mandatário.

"Se não fosse esse homem, os pobres deste país teríamos continuado na miséria porque estes esquálidos (como o povo chama a oposição) nunca deram a menor importância ao povo."

Ele disse que toda a sua família “está orando desde a véspera por nosso presidente e sei que ele regressará de Cuba com saúde para continuar guiando-nos, eu tenho muita fé e esperança".

Em meio ao mar de pessoas, um menino pequeno que segurava um cartaz, dizia: “Chávez sigamos juntos, te amamos”. De repente, ao escutar que pelos alto-falantes cantavam o hino nacional, gritou: "Cantem, cantem, para que se cure". A multidão passou a cantar o hino pátrio.

A Venezuela ficou comovida pelo discurso de seu líder na rede de rádio e televisão. O que se sente nas ruas é apoio irrestrito, confiança no futuro e, sobretudo, o chamado à unidade.

Caminho da Revolução

Os candidatos del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) ao governo dos 23 estados nas eleições regionais marcadas para o próximo domingo (16) reafirmaram na praça perante o povo o compromisso com a pátria e com o presidente Hugo Chávez.

O candidato do PSUV ao governo do estado de Miranda, Elías Jaua, assegurou que "a Revolução segue o caminho que Chávez indicou e é nosso dever preservar a rota e essa estabilidade".

Os candidatos do PSUV assinaram um documento em que manifestam a aspiração a conquistar uma vitória nas eleições regionais para consolidar assim a revolução socialista e abrir o caminho para que seja irreversível.

Esta vitória – indicaram – também será um tributo do povo venezuelano ao mandatário em meio ao tratamento médico que, estamos seguros, será exitoso para tê-lo de volta com saúde plena à frente de suas responsabilidades como líder do processo revolucionário.

Solidariedade no continente

A solidariedade da América Latina com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, destaca-se também nos pronunciamentos a favor da saúde do estadista.

Neste domingo (9), o governo do México manifestou seus melhores desejos de êxito na operação, assim como a plena recuperação do mandatário.

Ao mesmo tempo, a Chancelaria mexicana confirmou uma vez mais a solidariedade com o povo e o governo da Venezuela.

No mesmo sentido se pronunciou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, através da rede social Twitter, ao desejar a Chávez "muita fé, força e uma pronta recuperação".

Desde Barcelona (Espanha), o chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, expressou a solidariedade, admiração e respeito do povo de seu país para com o mandatário venezuelano.

Morales ressaltou que Chávez venceu batalhas ideológicas, econômicas, eleitorais e também a primeira parte da luta pela vida.

"Esta é uma nova batalha pela vida e será também vitoriosa, como tantas vezes", acrescentou.

"Presidente, neste momento tão difícil, muita sorte, muita força, pelo bem da pátria grande", enfatizou o mandatário boliviano.

Por sua parte, o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, expressou a solidariedade de seu país com o presidente Chávez e se mostrou confiante no êxito da intervenção cirúrgica.

Neste domingo, a Assembleia Nacional da Venezuela autorizou a viagem do estadista a Cuba para realizar a cirurgia.

Prensa Latina; tradução da Redação do Vermelho

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A genialidade de Niemeyer e sua luta por um mundo novo




Por Renato Rabelo*

Na noite de quarta-feira, 5 de dezembro, como diria o escritor Guimarães Rosa, uma notícia de grande morte se espalhou pelo Brasil e pelo mundo. As mãos do arquiteto Oscar Niemeyer, sempre irrequietas, em estado de criação sobre a prancheta, quedaram e foram pousadas sobre seu coração que parou de bater aos 104 anos.

Niemeyer partiu, mas já em vida – num exemplo de rara convergência nacional – havia sido conduzido pelos seus compatriotas à galeria das personalidades mais destacadas da Nação. Chegou ao panteão pela grandeza e beleza de sua arquitetura, mundialmente avaliada como um dos ícones da modernidade, e pela coerência de vida inteira com ideais revolucionários do comunismo que o levaram a selar um compromisso inquebrantável com o Brasil e seu povo.

Sua longa vida de 104 anos se assemelhou a essas frondosas árvores frutíferas de seu país tropical que, mesmo com idade avançada, não param de florir, nem de produzir frutos. Foi um homem desapegado do dinheiro e apegado ao trabalho e de uma solidariedade sem limites a seus companheiros e a todos quantos cruzaram seu destino.

A arquitetura de Niemeyer ganhou espaço e reputação no mundo. Um acervo arquitetônico de formas livres e leves, adversárias do ângulo reto e amantes das curvas. Curvas que – como ele mesmo explicou – foram encontradas “nas montanhas de meu país, na mulher preferida, nas nuvens do céu e nas ondas do mar”. Com obras espalhadas em muitos países, por vários continentes, seu trabalho fez brotar belas criaturas em concreto armado. Vários projetos poderiam retratar essa admiração de diferentes nacionalidades por suas realizações, mas, para efeito simbólico, sua participação destacada no projeto da sede das Nações Unidas, em Nova York, nos EUA, marca o reconhecimento mundial pelo valor de Niemeyer.

O exílio durante a ditadura militar instaurada pelo golpe de 1964 o fez viajar pelo mundo e abrir um escritório em Paris. Declaradamente amou países, como França, Argélia, URSS, Itália, entre outros, mas sua grande paixão foi o Brasil e o povo brasileiro. Como disse o destacado historiador, Eric Hobsbawm: “É impossível imaginar o Brasil do século 20 sem Oscar Niemeyer. É impossível pensar na arquitetura do século 20 sem ele”.

Brasília é a prova maior desse seu amor pelo Brasil. Cidade de substantiva e imperativa beleza. As curvas e as colunas, os vãos, as cúpulas, forçando a engenharia a pospor seus limites e realizar cálculos, aparentemente impossíveis. Tudo para o concreto armado adquirir delicadeza. Certa feita, André Malraux, escritor que foi ministro da Cultura da França, de tanta admiração chegou a dizer: “O elemento arquitetural mais importante, desde as colunas gregas, são as colunas do Palácio Alvorada”.

Mas, esse grande brasileiro, além de ocupar sua longa existência embelezando o planeta com sua arquitetura, simultaneamente engajou-se com paixão e coerência à jornada para libertá-lo das injustiças, das guerras e da exploração capitalista. Desde cedo sua vida vinculou-se à causa do povo e aos ideais libertários do socialismo. Nas suas memórias, ele relata com orgulho seus vínculos com o comunismo e o Partido Comunista, conta, por exemplo, que, depois de conversar com Luiz Carlos Prestes, doou o local onde era seu escritório para ser a sede do Comitê Metropolitano do PCB no Rio de Janeiro: “Prestes, fica com a casa. Sua tarefa é mais importante do que a minha”.

Passaram os tempos e veio o fim da União Soviética que provocou no mundo inteiro descrença e até obscurantismo. Niemeyer, contudo, manteve-se firme em suas convicções. “Passei a considerar que a crise soviética constituía uma fase natural pela luta política, que o ser humano não atingira o nível que a sociedade comunista, solidária, exigia. (...) A Revolução de Outubro foi o início indispensável. O sinal de que o mundo vai mudar, de que o fracasso ocorrido é acidente de percurso, de que a ideia de Marx continua imutável e a luta mais consciente e determinada.”

O Memorial da América Latina, pujante conjunto arquitetônico construído na cidade de São Paulo, revela os laços do arquiteto e do cidadão com os povos latino-americanos. Nesse belo conjunto, há uma escultura, uma grande mão espalmada de concreto com o sangue a escorrer. O arquiteto grafou uma mensagem para explicá-la: “Suor, sangue e pobreza marcaram a história dessa América Latina tão desarticulada e oprimida. Agora, urge reajustá-la, uní-la e transformá-la num monobloco intocável, capaz de fazê-lo independente e feliz”.

Quando da comemoração de seu centenário, em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, condecoraram-no com a Ordem do Mérito Cultural. E por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu 2007 como o “Ano Oscar Niemeyer” e promoveu uma sessão especial no Senado em homenagem ao arquiteto.

No curso das comemorações do seu centenário, ele pôde constatar com alegria e esperança o despertar da América Latina e de seu país. Em entrevista à revista Princípios, deu este depoimento: “Neste momento, estamos bem. O Lula compreende os problemas brasileiros, é um operário, faz jus às suas origens e está ao lado do povo. A América Latina está se organizando e seus povos tomando um caminho mais popular. Tem Hugo Chávez e Fidel Castro que são figuras fantásticas”. E mais uma vez deixou clara a sua posição: “É uma utopia querer consertar o capitalismo, achar que ele pode ser melhorado. Está tudo errado, ele é uma doutrina de miséria, de egoísmo. Não queremos melhorar o capitalismo que representa tudo isso, essa diferença de classes, os pobres sem ter onde morar. Queremos acabar com o capitalismo”.

Seu compromisso e confiança com o ciclo político aberto pela vitória de Lula, em 2002, foram reafirmados na campanha da presidenta Dilma Rousseff, de 2010, quando, mesmo já numa cadeira de rodas, fez questão de participar de um ato de apoio à então candidata Dilma, realizado na cidade do Rio de Janeiro, promovido por intelectuais e artistas.

Oscar Niemeyer deu à sua pátria e a outros povos do mundo, o melhor de si como cidadão e arquiteto. A vastidão e a juventude do Brasil e o caráter criativo e laborioso do povo sempre alimentaram suas esperanças de um presente e futuro melhores.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – com que Oscar Niemeyer manteve uma relação de amizade e cooperação –, junta sua voz à voz do povo, da Nação, para homenagear sua vida de mais de um século e um tesouro de realizações. Sua obra continuará inspirando novas gerações de arquitetos, a se pautarem pela criatividade e pela ousadia, e suas convicções comunistas impulsionarão corações e mentes pela vitória do socialismo no Brasil e no mundo.

*Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Reforma Universitária: O desafio da qualidade do ensino superior, por Virgínia Barros


Nos últimos anos, as grandes mobilizações do movimento estudantil universitário brasileiro se centraram de forma bastante acertada em bandeiras de luta relacionadas, em linhas gerais, a três desafios: financiamento da educação, democratização do acesso e permanência do estudante na universidade através das políticas de assistência estudantil. Todos estes temas são fundamentais para a transformação da instituição que temos hoje, mas, para além destes desafios, nós, estudantes, não nos esquivamos da luta pela superação de outros entraves políticos e acadêmicos que reproduzem na academia conteúdos de interesse prioritário de uma pequena elite.

O desafio maior é construir um novo modelo de universidade que contribua, em última instância, para a emancipação do homem. Não se trata de enxergá-la de forma idealizada ou como um instrumento de equalização social – transformar a universidade por si só não transforma a sociedade. Entretanto, superar o seu atual padrão de organização e conteúdo pode torná-la um dos elementos de avanço do país ao fazê-la prezar pela interdisciplinaridade e diversificação de conteúdos que combatam as opressões e desigualdades estabelecidas. Para isso, é preciso discutir em detalhe uma profunda reformulação de seus projetos políticos e pedagógicos.

A indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão ainda não foi devidamente assimilada pela universidade. Não se deve abordá-los de forma estanque ou departamentalizada: é preciso uma profunda reforma curricular que possibilite sua fusão partindo da compreensão de que não existe ensino sem pesquisa, nem pesquisa sem ensino ou extensão sem esses dois – todos fazem parte do processo de interação e aprendizagem. Entretanto, atualmente a grande maioria dos cursos superiores concentra a pesquisa exclusivamente no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) e resume a extensão a palestras ou cursos complementares, quando tais elementos deveriam permear as atividades das disciplinas regulares ao longo de toda a graduação.

A pesquisa universitária é o ponto de partida para uma educação superior de qualidade. Hoje, infelizmente, é dominada pelos interesses das empresas que a financia com vistas aos seus objetivos particulares e os lucros que deles advém – e não aos assuntos estratégicos para o desenvolvimento e aos desafios tipicamente nacionais. Não se trata aqui de vetar o patrocínio privado da pesquisa universitária, mas direcioná-lo para os objetivos públicos da comunidade acadêmica e da sociedade para que, além de sentido prático, tenham também valor social. Se é fato que não existe ciência neutra, é preciso que o conteúdo do conhecimento produzido na universidade se volte para o fortalecimento de nossa autonomia científica, de nossa soberania e para diminuição das desigualdades do país.

No que se refere à extensão, é necessário primeiramente desnudá-la do caráter assistencialista ou tecnicista que normalmente lhe é atribuído. Ao contrário, a extensão é uma forma de conferir ao aprendizado o humanismo e o senso de realidade que possibilitem transformar a realidade que nos cerca. Em outras palavras, é através da extensão que o estudante conhece na prática um mundo muitas vezes distante dos livros e dos laboratórios imersos nos muros cansados da universidade, criando a oportunidade de questionar saberes já estabelecidos, gerar novos conhecimentos e adquirir a experiência necessária para enfrentar os desafios do mundo do trabalho. Por tudo isso, a extensão precisa estar inserida nos currículos acadêmicos com um número de horas mínimas necessárias para a integralização do currículo.

As atividades extensionistas devem entrelaçar-se com a pesquisa acadêmica – concepção esta que deve permear todo o caminho do estudante até o diploma, através de incentivos para a investigação científica e de pesquisas de campo simplificadas inseridas no cotidiano da atividade acadêmica a partir da análise de casos práticos ou da conferência da realidade em contraposição à teoria.

É preciso ousar na concepção de uma nova universidade. Nada deve parecer natural ou impassível de mudanças. Afinal, quem disse que o aprendizado tem de se resumir às exposições diárias proferidas pelos professores a uma platéia de estudantes receptores e inertes? Quem disse que um tem que sentar atrás do outro ou ter apenas duas oportunidades no semestre para expor o conteúdo assimilado por meio de métodos de avaliação anacrônicos e limitados? Essa lógica de educação serve apenas à reprodução do conhecimento já estabelecido, responsável por perpetuar injustiças e desigualdades.

Neste sentido, não menos importante é o papel do professor no cotidiano acadêmico. É preciso, antes de tudo, valorizar o exercício docente com salário justo, liberdade cátedra e condições adequadas de trabalho. Tomada ciência desta necessidade, observamos que em muitas instituições, sobretudo nas públicas, existe hoje certo abandono da graduação, pois é do trabalho na pós-graduação que o professor retira a necessária complementação da renda e se realiza profissionalmente ao ter mais condições de pesquisar os temas que lhe desafiam.

Por outro lado, apesar das adversidades, não se pode esquivar-se da avaliação permanente do trabalho do professor. A cobrança precisa ser contínua, sem corporativismos ou perseguições, pois a avaliação periódica de desempenho a que estão sujeitos hoje é ineficaz. São necessárias metas de rendimento para que o professor não se ausente da sala de aula e, caso venha a fazê-lo, haja reposição do conteúdo. É preciso também formação continuada com atualização e aprimoramento didático permanentes, especialmente nos cursos em que os docentes não possuem formação na área de licenciatura.

Passados 185 da fundação de nossos primeiros cursos superiores, este é um momento de auto-reflexão da universidade brasileira. Os temas levantados não visam, naturalmente, esgotar o debate da qualidade, nem tão pouco desmerecer outros aspectos tão ou mais importantes para a reformulação pedagógica.

Evidentemente nada disso será possível enquanto os patamares de investimento na educação persistirem tão defasados. Seguir na luta pela destinação de 10% dos PIB e dos royalties e Fundo Social do Pré-sal para educação é tarefa primeira dos estudantes comprometidos com as causas populares. Assim, através da luta generosa e abnegada da juventude, conquistaremos uma universidade humanizada e preocupada com a transformação da vida de brasileiros e brasileiras de cada canto deste país.

Por Virgínia Barros, diretora de comunicação da UNE

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Mercadante pede a entidades educativas que se mobilizem por royalties à Educação


O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, pediu nesta segunda-feira a mobilização das entidades da área de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo. A medida provisória, segundo a Casa Civil, foi publicada nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional.
Mercadante
O ministro da Educação Aloizo Mercadante, pediu apoio para a aprovação da MP enviada por Dilma
- Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e exigindo, na discussão do PNE [Plano Nacional de Educação] e, na Câmara, da medida provisória, que depois vai ao Senado, que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil – disse Mercadante.
O ministro lançou nesta segunda-feira a chamada para a 2° Conferência Nacional de Educação, em fevereiro de 2014, que é precedida de conferências municipais, estaduais e distrital. Ele disse que o debate sobre a destinação dos recursos do petróleo para a educação deve estar na pauta das conferências. “O debate dos royalties é fundamental e a conferência tem que se manifestar agora, ao longo do processo de debater o futuro. Tem que disputar o futuro, porque o futuro do país vai depender dessa discussão”, disse.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, informou que os estudantes também vão se mobilizar para pressionar os parlamentares em favor da aprovação da medida provisória. “O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar, e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, disse Daniel Iliescu.
Na última sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e incluiu a destinação de 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. As mudanças estão na medida provisória que será enviada ao Congresso.