De norte a sul do país, a militância do Partido Comunista do Brasil manifesta de diferentes maneiras o justo orgulho de pertencer a uma organização de vanguarda que tanto tem contribuído para as conquistas políticas e sociais do povo brasileiro e está em permanente luta por transformações revolucionárias no Brasil e no mundo.
Por José Reinaldo Carvalho*
A celebração do 90º aniversário do partido, que transcorre em 25 de março, enseja reflexões sobre o legado da história gloriosa vivida de 1922 até os dias atuais, a natureza do partido, seus objetivos, ideologia,composição social das fileiras, tarefas do momento e perspectivas.
O legado
Com a contribuição que deu às lutas e conquistas dos trabalhadores, à defesa da soberania nacional, à democracia e à luta anti-imperialista internacional, o Partido Comunista do Brasil afiançou-se como uma organização política indispensável na luta pela emancipação nacional e social, pela construção de uma sociedade justa, livre da opressão e exploração capitalistas.
Todas as conquistas democráticas, patrióticas e sociais do povo brasileiro são indissociáveis da luta dos comunistas durante estas nove décadas. Por isso, a data em que se comemora o aniversário da fundação do partido não pertence apenas aos comunistas, mas a todo o povo brasileiro, às forças políticas que sinceramente lutam por um Brasil democrático, soberano, socialmente justo e progressista.
Os objetivos
Há também, contudo – e não só entre os reacionários empedernidos – quem considere que não há no mundo atual e particularmente na sociedade brasileira espaço para o partido comunista. Isto é comum entre os social-democratas, tanto os de centro-direita como de centro-esquerda.
Segundo essa visão, os comunistas poderiam muito bem permanecer como uma corrente “cultural” minoritária no quadro de uma sociedade conservadora e albergar-se sob o teto de alguma legenda partidária de centro-esquerda. Nisso se resumiria o espaço destinado aos comunistas na luta pela consolidação de um governo de coalizão democrática. Este é o substrato de propostas exclusivistas, hegemonistas e no fundo de inspiração antidemocrática, que pretendem como resultante de uma reforma política a constituição de um condomínio de duas ou três legendas partidárias eleitoralmente fortes praticando o jogo da alternância de coalizões no governo.
É um debate a ser feito abertamente, com as forças políticas e o povo. Interessa ao próprio partido comunista fomentá-lo, pois em si mesma tal discussão enseja a afirmação de identidades.
Nesse debate é forçoso repetir, ainda que pareça elementar e óbvio: a existência do partido comunista é indispensável porque se impõe como exigência objetiva do desenvolvimento social a superação revolucionária do capitalismo e a edificação de uma sociedade socialista. Isto significa ter no horizonte histórico a libertação dos trabalhadores e de todo o povo da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, o que pressupõe a conquista do poder político pelos trabalhadores e seus aliados.
A experiência histórica do nosso e de outros povos já ensinou que esses objetivos finais não se conquistam de golpe, nem por decreto ou ato de vontade. A construção do fator subjetivo da luta revolucionária é labor permanente e de longo prazo e se desenvolve a par com o amadurecimento das condições objetivas. É o que chamamos de acumulação revolucionária de forças de longo prazo, trabalho que requer convicções, estratégia, tática, métodos, organização, ciência e arte.
Uma vez arraigada a convicção de que o socialismo é o ideal da classe operária e aspiração de todos os povos, objetivo e missão histórica dos comunistas, estes devem assumir com centralidade os desafios decorrentes: elaborar estratégias e táticas consentâneas com esses objetivos, políticas organizativas e de quadros, formulação de métodos, procedimentos e diretivas para a militância e o ativismo práticos.
Ganha relevo nesse mister a atuação no curso político, a permanente sintonia com a realidade e as tendências da época, o diuturno exercício de fazer análise concreta da situação concreta (Lênin), o estabelecimento de metas factíveis a cada etapa da luta, a conquista de vitórias parciais, o desenvolvimento de práticas que levem ao enraizamento dos comunistas nas massas trabalhadoras e populares, a tal ponto que sejam capazes de fundirem-se com elas (Lênin). Nessa perspectiva, inscreve-se a luta pela hegemonia, a realização de políticas de alianças como parte de um processo também de longo fôlego de construção do sujeito político da revolução, que não se restringe a um partido, um sindicato ou uma liderança.
Tudo isso são derivadas da essência, da identidade comunista do partido, sem a qual, as estratégias, táticas e políticas de organização não serão mais que energia dissipada, esforço baldado, trabalho vão, palavras ao vento.
A ideologia
Fazer política sem ideologia é como arar no mar. Um partido que proclama tais objetivos não se conduzirá às cegas. Há mais de um século, Lênin, fundador do partido comunista como conceito contemporâneo e científico de vanguarda política revolucionária, começou seu esforço orgânico dando um basta ao espontaneísmo.
A identidade do partido comunista se afirma, além dos objetivos pelos quais luta, na ideologia, na teoria revolucionária. O mundo evolui, a ciência avança, os processos sociais se complexificam, novos desafios e exigências se apresentam, questões novas despontam acicatando a inteligência coletiva dos comunistas, exigindo-lhes inovação e libertação de dogmas, interpretações atualizadas dos fenômenos políticos, econômicos e sociais, respostas novas para problemas até então desconhecidos. Os comunistas devem encarar esses desafios, mas seria errôneo tentar fazê-lo renunciando ao próprio acervo teórico e ideológico.
Há que tomar como ponto de partida o marxismo-leninismo e o socialismo científico, manancial de conceitos filosóficos e de ciência política que conformam a ideologia da classe operária na época atual, de luta contra o capitalismo, pelo socialismo. Esse deve ser também o ponto de partida para a formação de quadros dirigentes em todos os níveis, do que dependerá o desenvolvimento e permanência da organização.
No Brasil, a afirmação da essência ideológica marxista-leninista do partido comunista deve coincidir com os esforços para incorporar ao manancial teórico dos comunistas a cultura brasileira e latino-americana, diria mesmo da ciência brasileira, traduzida em sociologia, antropologia, etnografia, historiografia, no que temos inesgotável tesouro que fornece elementos seminais para a compreensão da civilização brasileira e sua afirmação num mundo em que os gigantes e potentados imperialistas querem esmagar as nações emergentes em luta por sua independência, soberania e afirmação nacional.
O marxismo-leninismo não é estranho a essa cultura, nem esta deve ser a expressão de um nacionalismo estreito e subordinado aos valores das classes dominantes.
A composição das fileiras
A essência do partido se manifesta ainda na composição das fileiras. O partido comunista deve afirmar-se como partido dos trabalhadores e das massas populares, um partido que reúna simultaneamente os atributos de uma organização de quadros e de massas, em permanente esforço para a formação política e ideológica dos seus filiados e militantes, a fim de que desempenhem ativo papel político e social, organizados em estruturas orgânicas estáveis, influentes, ligadas às massas e com funcionamento dinâmico.
Constituir-se como um partido de trabalhadores e do povo e organização militante e de luta são fatores decisivos para a acumulação de forças e a constante afirmação do partido como instrumento de transformações revolucionárias.
Onde estão os trabalhadores está o PCdoB, onde há luta há PCdoB – são conceitos simples, inteligíveis e que bem expressam a natureza de nossa organização. Ajudam a compreender o sentido da atuação partidária em outras esferas, como a eleitoral e governamental, que em última análise deve servir ao povo e elevar o nível das suas conquistas.
Tarefas e perspectivas
As tarefas e perspectivas do PCdoB estão formuladas sinteticamente no Programa Socialista aprovado no 12º Congresso, realizado em outubro de 2009. Nas últimas décadas os militantes e quadros do partido realizaram profícuos debates que resultaram em atualizações programáticas e da formulação estratégica.
A última grande mudança operada na concepção estratégica dos comunistas brasileiros deu-se a partir de 1992, quando, no auge da onda liquidacionista proveniente da derrocada do socialismo na União Soviética e países do Leste europeu, o 8º Congresso (1992) superou a antiga noção de “revolução em duas etapas” – a nacional-democrática e a socialista.
As análises sobre a formação social do Brasil e a evolução do capitalismo-imperialismo no mundo, que se desenvolviam e amadureciam desde o 6º Congresso (1983), levaram a inteligência comunista à conclusão de que a revolução brasileira encontra-se em sua etapa socialista, ou seja, vivemos a época histórica em que a tarefa estratégica é a conquista do poder político pelos trabalhadores para iniciar uma longa transição ao socialismo.
Foi desta mudança de concepção estratégica que surgiram o Programa Socialista de 1995/1997 e o Programa Socialista atual (2009). O programa atual reafirma esta estratégia e procede a um aperfeiçoamento e atualização no plano tático. Como afirma o camarada Renato Rabelo, presidente do partido, o Programa Socialista do 12º Congresso (2009) define “o rumo e o caminho”.
Neste caminho encontram-se sistematizadas as tarefas concretas atuais e as perspectivas: lutar, no novo ciclo político aberto com a eleição de Lula em 2002 e que prossegue hoje no quadro do governo da presidente Dilma, por um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento que, uma vez realizado através de uma plataforma de reformas estruturais, equivalentes a importantes rupturas sistêmicas, transforme o Brasil numa grande nação progressista.
Este é o curso concreto sobre o qual podemos e devemos construir um grande e forte partido comunista, herdeiro do legado revolucionário dos 90 anos transcorridos, e capacitá-lo a desempenhar um papel decisivo na luta pelo socialismo no Brasil. Segurar com firmeza esta bandeira e cumprir esta tarefa é o que corresponde à atual geração de comunistas.
Viva o povo brasileiro!
Viva o PCdoB!
* Secretário Nacional de Comunicação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
