Na Globo, Arnaldo Jabor desrespeita soberania e povo venezuelano

Na quinta-feira (10), o comentarista do Jornal da Globo, Arnaldo Jabor, desrespeitou mais uma vez a soberania, a democracia e o povo venezuelano ao dizer que no país caribenho rege a “ignorância popular” e classificar o processo bolivariano de “ditadura tropical”. Nesta sexta (11), a embaixada da Venezuela publicou uma nota em que repudia os comentários de Jabor e classificando como “absurdas” as afirmações, originadas de total desconhecimento do país.

O presidente Hugo Chávez se encontra em tratamento em Havana devido a um câncer na região pélvicaSão diversos os absurdos usados pelo cineasta. Primeiramente ele deslegitima o processo de votação por meio do qual os venezuelanos elegeram Chávez pela terceira vez e relata que “os governos estaduais estão tomados pelo chavismo”, como se estes também não tivessem sido eleitos pelo povo. Assim, vale-se de um jogo de palavras para dizer que o voto dos venezuelanos vale menos que o de países “democráticos” porque lá o que existe é o “populismo do século 21” e a “ignorância popular” que mantêm Chávez no poder.

Em uma mostra de total desconhecimento da realidade venezuelana, ele cita informações inverossímeis de que o chavismo utiliza-se da fórmula miséria + analfabetismo político para mascarar os problemas da revolução. A própria FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, na sigla em inglês) revela que a Venezuela atingiu uma das metas do milênio estabelecidas pela organização e reduziu em 50% a proporção de pessoas em pobreza extrema, eliminou o analfabetismo e é o quinto país no mundo com maior taxa de matrícula de estudantes universitários (83%), de acordo com informe da Unesco.

Não é de se estranhar que o mesmo Jabor, em 11 de abril de 2001, quando a Venezuela sofreu um golpe de Estado, tenha aparecido na mesma Rede Globo com um cacho de bananas celebrando o evento. Segue a íntegra da nota da embaixada:

"Além de desrespeitar os venezuelanos, povo irmão do Brasil, e de proferir acusações sem base nos fatos reais, o comentário de Arnaldo Jabor nesta quinta-feira, 10 de janeiro, no Jornal da Globo, demonstra total desconhecimento sobre a realidade de nosso país.

Existe hoje na Venezuela, graças à decisão de um povo que escolheu ser soberano, um sistema político democrático participativo com amplo respaldo popular, comprovado pela alta participação da população toda vez que é convocada a votar em candidatos a governantes ou a decidir sobre temas importantes para o país. Desde que Hugo Chávez chegou ao poder, o governo já se submeteu a 16 processos democráticos de consulta popular - entre referendos, eleições ou plebiscitos.

Não nos parece ignorante ou despolitizado um povo que opta por dar continuidade a um projeto político que diminuiu a pobreza extrema pela metade, erradicou o analfabetismo, democratizou o acesso aos meios de comunicação e que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Esse povo consciente de seus direitos não se deixa manipular pelas mentiras veiculadas por um setor da mídia corporativa - essa que circula livremente também na Venezuela.

Considerando o alto grau de organização e conscientização da população venezuelana, não são nada menos do que absurdas as acusações feitas por Jabor da existência de um aparato repressor contra o livre pensamento. Na Venezuela, civis e militares caminham juntos no objetivo de garantir a defesa, a segurança e o desenvolvimento da nação. É importante lembrar que se trata do mesmo comentarista que em 11 de abril de 2002, quando a Venezuela sofreu um golpe de Estado que sequestrou seu presidente durante 48 horas, saudou e comemorou este ato antidemocrático, durante comentário feito na mesma emissora, a Rede Globo. "

Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

Fonte: www.vermelho.org.br

Estações de bicicletas começam a funcionar nesta terça-feira no centro do Recife

Serão inauguradas nesta terça-feira as 10 estações integrantes do projeto Porto Leve, que vai disponibilizar, de forma pioneira em Pernambuco, 100 bicicletas para estimular a mobilidade urbana e a adoção do transporte sobre duas rodas no centro do Recife. O plano é um iniciativa do Sistema Integrado de Apoio à Mobilidade no Bairro do Recife Antigo. A solenidade ocorre às 16h, na Praça do Arsenal da Marinha, local onde já está instalada uma das estações integrantes do projeto. 

O objetivo desta iniciativa é permitir que a população se desloque de forma ágil e fácil dentro dos bairros abrangidos pelo projeto a partir de uma solução de base tecnológica. A logística de uso das bicicletas será a mesma aplicada nos projetos RioBike e Bike Sampa. No Recife, a expectativa é que em dois anos o projeto atinja uma marca de dois mil usuários.

A inscrição será disponibilizada por meio de um site e um aplicativo para celular que serão divulgados por ocasião da inauguração das estações. Para o ciclista destravar uma das bicicletas, ele precisa ser assinante do serviço, que custa R$ 10 mensais. Quem não tiver smartphone poderá ligar para um número de telefone gratuito.

Cada uma das bicicletas poderá ser utilizada por até 30 minutos, devendo o usuário devolvê-la na estação mais próxima após este período. Depois de 15 minutos ele poderá destravar outra bike e realizar um novo deslocamento nos próximos 30 minutos. Se extrapolar o horário de devolução, o usuário terá que pagar uma multa de R$5. As bicicletas ficarão disponíveis das 8h às 22h.

Confira onde estão localizadas as estações:

1) Av. Cais do Apolo (ao lado da parada de ônibus próxima à Prefeitura do Recife);

2) Praça Tiradentes (próximo ao C.E.S.A.R);

3) Praça do Arsenal da Marinha (No prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico); 

4) Travessa do Bom Jesus (na esquina com Rua do Apolo); 

5) Cais do Porto (antigo Bandepe);

6) Livraria Cultura;

7) Terminal de Passageiros de Santa Rita;

8) Rua da Aurora (na frente da Contax);

9) Rua Capitão Lima;

10) Rua Bione

Fonte: Diário de Pernambuco

Movimento da Cabanagem do Pará completa 178 anos

O dia de hoje (7 de janeiro) é marcado pelos 178 anos da revolta da Cabanagem do Pará (1835-1840) - o único movimento político do Brasil em que os pobres tomam o poder, de fato. Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

A Cabanagem ocorreu durante o período regêncial no Brasil. O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.

De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.

Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam ideias de igualdade social. O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.

História

Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste. 

Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados.

O primeiro grande erro de Lobo de Sousa foi rivalizar com Batista Campos. Criando o Correio Oficial Paraense, dirigido pelo cônego Gaspar Siqueira Queiroz, grande inimigo de Batista Campos. As críticas contra o nacionalista logo começaram, e aumentavam a cada edição. Batista Campos também começou a lançar suas críticas, contra o governo. Conseguiu, inclusive, uma pastoral do bispo D. Romualdo Coelho contra Lobo de Sousa, pelo fato deste ser maçom. Nesta altura, chegava ao Pará o jornalista Vicente Ferreira de Lavor Papagaio, mandado buscar no Maranhão por Batista Campos. Aquele vinha fundar um jornal para fazer oposição à Presidência da Província. O título do jornal, Sentinela Maranhense na Guarita do Pará. Sua linguagem, logo na edição inaugural, foi tão violenta, que Lobo de Sousa ordenou a prisão de Papagaio e Batista Campos.

O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.

O movimento Cabano

Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.

Em maio de 1935 chegou ao porto de Belém a fragata “Imperatriz”, enviada pelo presidente do Maranhão, a fim de terminar com o Governo revolucionário. Vinagre concordou em entregar a Presidência a Ângelo Custódio; mas, sobre pressão de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, recuou. 

Em 20 de junho de 1935, na baía de Guajará, aportou outra fragata com o novo presidente do Pará (nomeado pela Regência), marechal Manoel Jorge Rodrigues. Vinagre, contra o desejo de seu irmão Antônio, entregou o poder. 

Na noite de 14 de agosto de 1835, tiveram início novos combates. A invasão de Belém se deu pelos bairros de São Braz e Nazaré. Desta forma, Belém caía novamente em poder dos revoltosos. Aos 21 anos de idade, Eduardo Angelim assumiu a Presidência da Província.

Fim da Cabanagem

Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.

A última fase da Cabanagem é iniciada com a tomada de Belém por Andréa, com o restabelecimento da legalidade na Província. Apossando-se de Belém, as lutas ainda duraram quatro anos no interior da Província, onde ocorria o avanço das forças militares de forma violenta até 1840.

A Cabanagem continua viva na memória do povo paraense como o movimento popular que permitiu que as classes populares chegassem ao poder instalando um governo popular ou cabano no Pará do século 19.

Fonte: Blog Pará Histórico

Boas festas!

Nesse clima descontraído, desejo a todos um excelente final de ano, com extraordinárias festas e comemorações! Nos vemos nos próximo ano com mais política e participação ativa nos assuntos e questões de nossa sociedade! Firme na luta e até mais, com papai noel ou sem papai noel! 

 Que venha 2013!

Câmara aprova MP da conta de luz mais barata

A Câmara dos Deputados deu mais um passo, na tarde desta terça-feira (18), para garantir o objetivo da presidenta Dilma Rousseff de baratear a tarifa de energia elétrica para as residências e os consumidores produtivos (indústria, agricultura e demais empresas). 

Por José Carlos Ruy

Foi aprovada, pelo plenário, a MP 579, que cria novas regras para a renovação das concessões do setor elétrico, favorecendo a redução da tarifa da conta de luz a partir do ano que vem. O texto-base da medida provisória havia sido aprovado pela Câmara há uma semana (na quarta-feira, 12), ficando pendentes dois destaques que foram votados hoje, e rejeitados.

As regras criadas pela MP 579 permitem a renovação por 30 anos das concessões que vencem em 2015 e 2017, desde que as companhias que operam usinas, transmissoras e distribuidoras de energia aceitem adequar seus custos às novas condições e reduzir seus lucros (hoje considerados amplamente como excessivos) em até 70% pelo serviço prestado. Juntamente com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, as mudanças permitirão, a redução do custo da energia para residências, comércio, agricultura e indústria.

Todas as empresas de transmissão aderiram à proposta do governo e terão suas concessões prorrogadas. Na área da geração de energia, contudo, a adesão foi de apenas 60% pois as concessionárias por governos estaduais tucanos (a Cemig, de Minas Gerais; a Cesp, de São Paulo; a Copel, do Paraná) e do PSD (a Celesc, de Santa Catarina) não aceitaram as condições propostas pelo governo federal.

A MP permite também que os chamados consumidores livres e especiais vendam eventuais excedentes de energia no mercado livre, e estabelece uma redução de 0,5 para 0,4 por cento da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou as mudanças em setembro, a decisão do governo era uma redução média das tarifas de 20,2%. Mas a recusa de concessionárias controladas pelos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, e pessedista de Santa Catarina obrigou a presidenta a prometer usar recursos do Tesou Nacional para garantir aquela redução uma vez que, devido à recusa tucana, a queda na tarifa seria de apenas 16,7%, e não dos 20,2% pretendidos.

Contra os ganhos especulativos

A mudança feita pelo governo federal tem importância semelhante à da investida pela redução nas taxas de juros, comparou a presidenta Dilma. É uma medida de forte impacto desenvolvimentista que ajuda a corrigir um dos mais negativos aspectos da herança maldita de Fernando Henrique Cardoso: os ganhos extorsivos e escandalosos da especulação financeira, que foram beneficiados pela privatização do setor elétrico na década de 1990. Desde então, o preço da energia elétrica deu um salto, remunerando a especulação financeira.

Um dos aspectos mais condenáveis das regras que acabam de caducar consistia no fato de que a amortização de investimentos feitos na construção de instalações para gerar ou transmitir energia elétrica era feita de maneira arbitrária, permitindo que, mesmo depois de recuperado o dinheiro investido as concessionárias continuavam a cobrar pela amortização na conta de luz. Alguns ativos, diz a Aneel (agência pública que controla o setor) foram amortizados duas ou três vezes, uma situação absolutamente irregular. Outra “confusão”, favorável ao grande capital e aos especuladores, compreendia as usinas e linhas de transmissão (que são bens públicos concedidos, isto é, “alugados” à exploração privada) como propriedade privada do concessionário, um absurdo que não tem apoio na lei.

A aprovação da MP 579 é uma vitória do povo brasileiro, dos consumidores, dos setores produtivos da economia. Ela precisa ser confirmada agora pelo Senado, para onde segue para apreciação. Deputados da base do governo manifestaram a expectativa da inclusão, ainda nesta terça-feira, da MP 579 na pauta de votação do Senado. É uma urgência compreensível: a MP precisa ser votada este ano para que os brasileiros se beneficiem de seus efeitos logo no início de 2013.

Fonte: www.vermelho.org.br

Justiça argentina declara que Lei de Meios é constitucional

O juiz federal Horacio Alfonso declarou, no fim da tarde desta sexta-feira (14/12), a constitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios (Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual), questionados pelo maior conglomerado de mídia do país, o Grupo Clarín. No site de seu jornal homônimo, o grupo afirmou que irá recorrer da decisão.

A resolução determina o fim da liminar que protegia o grupo dos artigos relacionados à desconcentração, após ditar que “rejeitou a ação declarativa de inconstitucionalidade promovida pelo Grupo Clarín S.A”. “Ordenando como consequência do aqui decidido e, em virtude das novas circunstâncias configuradas, a imediata suspensão de toda medida cautelar ditada no presente processo”, diz a sentença assinada por Alfonso.

Aprovada pelo Legislativo do país em 2009, a Lei de Meios prevê uma série de mudanças no uso do espaço radioelétrico do país. Uma das principais resoluções, que não pôde ser aplicada devido aos recursos judiciais promovidos pelo Grupo Clarín, limita o número de licenças de rádio e televisão aberta ou a cabo de cada conglomerado de comunicação.

De acordo com o artigo 45 da lei, relacionado à multiplicidade de licenças, cada grupo somente pode ser concessionário, em nível nacional, de dez licenças de rádio e televisão aberta, e 24 de televisão a cabo. Além disso, nenhum canal de TV pode chegar a mais de 35% de alcance de mercado no país.

Segundo o governo, o Clarín possui cerca de 240 licenças de TV a cabo, além de dez emissoras de rádio e quatro de televisão. Para cumprir a legislação, o grupo teria que transferir ou vender aproximadamente 90% das licenças a cabo e quatro sinais de rádio ou de TV aberta.

O presidente da Afsca (Autoridade Federal se Serviços de Comunicação Áudio-visual), Martín Sabbatella, afirmou à imprensa local que a decisão é “o triunfo da democracia”, ao que complementou que “hoje a lei está plenamente vigente e tem que ser aplicada integralmente”.

Segundo ele, como, a diferença dos demais conglomerados, o grupo não apresentou um plano de adaptação à desconcentração até o dia 7 de dezembro (apelidado de “7D”), como estabelecido pelo governo, o Estado iniciará uma “adequação de ofício” para o cumprimento da lei.

O processo de “transferência de ofício” implica em taxação dos bens do grupo e licitação das licenças excedentes de menor valor, segundo a Afsca. “A lei é a lei, goste ou não goste, você tem que cumpri-la”, afirmou Sabbatella.

O governo esperava a decisão judicial para dar início à desconcentração dos demais grupos de comunicação do país em igualdade de condições.

Fonte: Opera Mundi

Povo vai às ruas em solidariedade ao presidente Hugo Chávez

Os venezuelanos lotaram a simbólica Praça Bolívar, com demonstrações de amor, apoio e carinho para com o presidente Hugo Chávez, que viaja a Cuba para submeter-se a uma nova cirurgia.

Desde as primeiras horas do domingo (9), os moradores de Caracas ocuparam a praça na região central da capital, onde ocorreram as mais diversas demonstrações de afeto para com o chefe de Estado depois que ele informou em rede nacional de rádio e televisão sobre seu estado de saúde e anunciou os novos procedimentos médicos.

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Mulheres, homens, crianças, mostravam em seus rostos uma mescla de tristeza e esperança, todos estavam ombro a ombro dizendo uma só palavra de ordem: "Comandante Chávez, te queremos e contigo venceremos. Avante".

Entre os que lotavam a praça estavam os estudantes da Universidade Nacional Experimental da Força Armada, que ao ritmo de seus tambores manifestaram total apoio ao mandatário.

A estudante Glendys Rodríguez declarou à Prensa Latina que recebeu a notícia como um golpe, mas sabia que seu comandante é forte e superará o problema. "Para mim Chávez é como se fosse meu pai, meu irmão e amigo, gosto dele com todo o meu coração", disse.

Uma senhora idosa chorava e orava pela saúde do presidente, tinha em suas mãos uma cruz que, segundo ela, a acompanha nos momentos difíceis e sempre com a ajuda de Deus, sai triunfante "dos transes da vida".

Enquanto as lentes da câmera captavam imagens que demonstravam a inegável comunicação existente entre Chávez e seu povo, aproximou-se da reportagem Rubén Hurtado, um homem do povo que expressou como veio do estado de Aragua para dar seu apoio incondicional ao mandatário.

"Se não fosse esse homem, os pobres deste país teríamos continuado na miséria porque estes esquálidos (como o povo chama a oposição) nunca deram a menor importância ao povo."

Ele disse que toda a sua família “está orando desde a véspera por nosso presidente e sei que ele regressará de Cuba com saúde para continuar guiando-nos, eu tenho muita fé e esperança".

Em meio ao mar de pessoas, um menino pequeno que segurava um cartaz, dizia: “Chávez sigamos juntos, te amamos”. De repente, ao escutar que pelos alto-falantes cantavam o hino nacional, gritou: "Cantem, cantem, para que se cure". A multidão passou a cantar o hino pátrio.

A Venezuela ficou comovida pelo discurso de seu líder na rede de rádio e televisão. O que se sente nas ruas é apoio irrestrito, confiança no futuro e, sobretudo, o chamado à unidade.

Caminho da Revolução

Os candidatos del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) ao governo dos 23 estados nas eleições regionais marcadas para o próximo domingo (16) reafirmaram na praça perante o povo o compromisso com a pátria e com o presidente Hugo Chávez.

O candidato do PSUV ao governo do estado de Miranda, Elías Jaua, assegurou que "a Revolução segue o caminho que Chávez indicou e é nosso dever preservar a rota e essa estabilidade".

Os candidatos do PSUV assinaram um documento em que manifestam a aspiração a conquistar uma vitória nas eleições regionais para consolidar assim a revolução socialista e abrir o caminho para que seja irreversível.

Esta vitória – indicaram – também será um tributo do povo venezuelano ao mandatário em meio ao tratamento médico que, estamos seguros, será exitoso para tê-lo de volta com saúde plena à frente de suas responsabilidades como líder do processo revolucionário.

Solidariedade no continente

A solidariedade da América Latina com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, destaca-se também nos pronunciamentos a favor da saúde do estadista.

Neste domingo (9), o governo do México manifestou seus melhores desejos de êxito na operação, assim como a plena recuperação do mandatário.

Ao mesmo tempo, a Chancelaria mexicana confirmou uma vez mais a solidariedade com o povo e o governo da Venezuela.

No mesmo sentido se pronunciou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, através da rede social Twitter, ao desejar a Chávez "muita fé, força e uma pronta recuperação".

Desde Barcelona (Espanha), o chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, expressou a solidariedade, admiração e respeito do povo de seu país para com o mandatário venezuelano.

Morales ressaltou que Chávez venceu batalhas ideológicas, econômicas, eleitorais e também a primeira parte da luta pela vida.

"Esta é uma nova batalha pela vida e será também vitoriosa, como tantas vezes", acrescentou.

"Presidente, neste momento tão difícil, muita sorte, muita força, pelo bem da pátria grande", enfatizou o mandatário boliviano.

Por sua parte, o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, expressou a solidariedade de seu país com o presidente Chávez e se mostrou confiante no êxito da intervenção cirúrgica.

Neste domingo, a Assembleia Nacional da Venezuela autorizou a viagem do estadista a Cuba para realizar a cirurgia.

Prensa Latina; tradução da Redação do Vermelho

Fonte: www.vermelho.org.br