Reunidos ontem à noite na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.
O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.
Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.
“Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores recursos”, aduziu.
Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve –, que enfrentam na Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”.
Eduardo Guimarães deixou claro: “É importante que o fundo de apoio a blogueiros tenha critérios claros e pré-estabelecidos para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. Sugiro que os que se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e, assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira, não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”.
Embora as decisões futuras ainda dependam do Conselho Nacional, vários oradores lembraram como absolutamente prioritário o caso do jornalista/blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras.
Fonte: Barão de Itararé
