Voto obrigatório?

A última ditadura no Brasil durou 21 anos. Passamos anos sem votar para que pudéssemos alcançar o retorno da liberdade de expressão, muitos jovens lutaram, foram torturados e assassinados. Essa é a verdade. Graças a eles e a outros guerreiros, estudantes, professores, operários, intelectuais, artistas e tantos e tantos é que, agora, podemos votar. Vejam a diferença, “podemos”; antes era: é “proibido” votar.

Na verdade, o ato de votar não deve estar elencado como Dever do cidadão e da cidade, e sim, como Direito. Direito de escolha, porque escolher não é, de forma alguma, uma obrigação e sim, a expressão livre da vontade.

É naquele gesto simples, de segundos, que o(a), eleitor(a) decide, para si e a comunidade, o município, o país, aquilo que deseja no período de quatro anos: compromissos acordados e realizados em beneficio da qualidade de vida das pessoas ou a omissão, a negligência, o desrespeito.

Os anos de plena democracia, no Brasil, como a conhecemos, foram tão poucos, que votar deve ser feito com satisfação e alegria. Agora, em quem votar é outra conversa. Tem que perguntar, tem que escutar, tem que ler, tem que investigar.

A eleição é no dia 7 de outubro. Os candidatos já estão aparecendo. Há tempo para escolher. Dar crédito a quem realizou.Confiar em quem chega para renovar, para avançar.

O voto deixa, assim, de ser obrigatório. Obrigatório é ser livre para escolher o melhor!

Altamiro Borges: TIM, OI, Claro e o crime das teles

Finalmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar vergonha na cara e punir as poderosas empresas do setor. Acuada pelo vendaval de queixas dos clientes, ela resolveu suspender as vendas de linhas telefônicas da TIM, Oi e Claro em todo o país.

A medida vale a partir da próxima segunda-feira e as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar planos de melhoria na qualidade dos serviços. A decisão foi considerada “exagerada” pelas teles, mas agradou milhões de usuários.

A empresa que não cumprir a decisão será multada em R$ 200 mil ao dia. Para voltar a vender seus chips, as três teles, que juntas controlam 70% do mercado, terão que apresentar um plano de ajuste para sanar problemas de atendimento ao consumidor e de qualidade. É a primeira vez que a Anatel adota uma medida mais dura contra estas corporações. A mais atingida é a italiana TIM, proibida de vender seu chip em 18 estados. A decisão fez as ações das três empresas despencarem na Bolsa de Valores.

A gritaria do “deus mercado”

O caos na telefonia chegou a níveis insustentáveis. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sempre tão conciliador com as teles, perdeu a paciência. “Estavam nos procurando até na rua para reclamar dos serviços”, afirmou. “Tem hora que não dá. Não podemos ficar numa posição completamente indefensável”, alegou. Já o presidente da Anatel, João Rezende, justificou que “a medida é extrema”, mas era inevitável. Ele criticou a redução dos investimentos das empresas, a maioria de multinacionais.

Diante da inédita decisão, a gritaria do “deus-mercado” já começou. Até a embaixada da Itália teria procurado o Itamaraty para reclamar dos prejuízos da TIM. Já as teles estão em pé de guerra. Elas anunciaram que tomaram medidas jurídicas para reverter a decisão, que consideram “exagerada” e “desproporcional”. Neste esforço, as teles contam com a ajudinha de alguns “calunistas” da mídia, que insinuam que a medida é “demagógica”, “eleitoreira”.

Mídia pregou a privatização do setor

Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa” do PSDB, escreveu: “Depois de combater os juros altos, usar o Dia do Trabalho para atacar a ‘lógica perversa’ dos bancos, suspender (via ANS) 268 planos de saúde e 37 operadoras, agora é a vez de Dilma guerrear com as companhias de telefones celulares... Como a ‘faxina’ já deu o que tinha de dar, a economia não é nenhuma vitrine e PIB até virou bobagem, o marqueteiro João Santana deve ter tido uma boa sacada. Dilma agora é ‘a vingadora dos consumidores'”.

Mesmo criticando as teles, até para não se indispor com milhões de usuários, a mídia privada vende a ideia de que o governo é o único culpado pelo caos na telefonia. Ela fez campanha aberta pela privatização do setor. Alguns impérios midiáticos, em especial a Rede Globo, até nutriram o sonho de abocanhar pedaços da telefonia – mas foram atropelados pela “jamanta” das teles. Agora, diante da degradação dos serviços e da revolta dos usuários, eles culpam o governo e tentam limpar a barra dos seus ricos anunciantes.

Anatel tenta apagar o incêndio

De fato, o governo errou muito no setor. Mas foi ao não ter tomado medidas mais duras no passado. Como aponta Flávia Lefèvre, da associação de defesa do consumidor ProTeste, a degradação dos serviços é notória e decorre de dois fatores. “Um deles é a inércia de anos do Ministério das Comunicações em promover a revisão do marco regulatório das telecomunicações... O outro fator é a resistência do governo em cumprir o que determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no sentido de que os serviços essenciais devem ser prestados obrigatoriamente no regime público, mesmo que concomitante com o regime privado”.

Para ela, as poderosas teles se aproveitaram do vazio normativo e da omissão da Anatel para degradar os serviços, implantando as suas infraestruturas “exclusivamente com a lógica do lucro”. Esta visão privatista aumentou a concentração no setor. “Esses grupos econômicos, que desfrutam de vantagens como a cobrança abusiva da assinatura básica e de valores astronômicos pelo uso das redes móveis e que gozam da fiscalização insuficiente pela agência, são também os que desrespeitam historicamente o consumidor. Depois de tanto desmando, resta agora à Anatel apagar o incêndio, que poderia ter sido evitado”.

Antes tarde do que nunca! Espera-se que o governo não recue mais uma vez diante do poderio das teles e da gritaria da mídia!

Fonte: Blog do Miro

Prefeituras estão desvirtuando função do vereador, dizem especialistas

Especialistas entrevistados pela Agência Brasil afirmaram que a função do vereador está desvirtuada pelo fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E acrescentaram o fator da falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados. 

A Câmara de Palmas é a mais cara do Brasil,
com um custo de R$ 83 por habitante

- A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor – critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos ‘compram’ suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

- O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação. Há uma crise de confiança no Legislativo – afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.

Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

- A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br

Nem tudo se copia e muita coisa se cria

Por Luciano Siqueira*

Dizem os publicitários em tom bem humorado que nada se cria, tudo se copia. Mas não é bem assim. Que seria da vida se tudo não passasse de mera repetição? Não valeria a pena viver, pois a vida que deve ser vivida é a vida reinventada, como ensina Cecília Meireles.

Pois bem. Estamos em plena campanha eleitoral e, como sempre acontece, candidatos ao Executivo municipal debatem propostas, anunciam o que se convencionou chamar programa de governo. Aqui e acolá uns acusam outros de plágio, reivindicando para si a paternidade de determinada proposição. Ou, o que dá no mesmo, reclama que o adversário copia experiências testadas em outras plagas.

Pura bobagem. Primeiro, porque as boas ideias devem ser, em tese, acolhidas por todos os que com elas estiverem de acordo. Segundo, porque experiências bem sucedidas devem sim, servir de exemplo e podem e devem ser adaptadas à realidade local.

Mas o que está no motivo da discórdia é o jogo de palavras destinado a atrair a simpatia do eleitorado. No entanto, ao se examinarem as propostas de cada um – mesmo com rotulagem semelhante -, surgem diferenças de conteúdo, muitas vezes profundas.

As diferenças qualitativas começam pela dimensão em que a proposta é apresentada. Não basta anunciar a intenção, impõe-se esclarecer o gesto: o quê, quando, onde, como, quanto custa, quais as fontes de financiamento. Isto vale, por exemplo, para a melhoria e a ampliação da rede municipal de saúde, para a requalificação da educação fundamental e assim por diante.

Demais, o contexto político que sustenta tal ou qual proposta, a depender da natureza das forças reunidas em torno dela, também faz a diferença. Por isso é comum propostas aparentemente inovadoras caírem no descaso quando se vê quem as defende – sem a menor possibilidade de realiza-las. Por outro lado, se quem a sustenta se respalda na experiência acumulada, exibe potencialidade de vitória no pleito e condições de governabilidade a posteriori, a receptividade – e a credibilidade – nem se compara.

Também pesa o modo como se gesta o programa apresentado: se urdido entre quatro paredes por técnicos que, embora competentes e bem intencionados, não dialogam com a população; ou se produzido mediante fusão entre o conhecimento e a experiência acumulada e a ausculta da população.

Finalmente, um dado de concepção que também importa, e muito. Da mesma maneira que a sociedade nova é parida na sociedade velha – numa perspectiva mais ampla da transformação social -, em geral não se deve negar integralmente o que foi feito para começar tudo de novo. Uma medida da consequência do que se propõe é a devida consideração do que terá sido construído antes, que agora pode ser reformado, requalificado e posto em bases mais avançadas.

Assim, nem tudo se copia e muita coisa pode ser criada, à luz de uma postura política renovadora e consequente e da mobilização de competências técnicas associadas ao sentimento das ruas.

* Luciano Siqueira é Médico, Deputado Estadual de Pernambuco, membro do Comitê Central do PCdoB e candidato a Vice-Prefeito no Recife.

Renildo 65, no caminho das mudanças

Vamos seguir no caminho das mudanças! Com Renildo 65, Olinda anda pra frente!

Renildo reúne militância durante plenária em Olinda

Neste domingo (08), o candidato à reeleição a prefeitura de Olinda, Renildo Calheiros, promoveu a primeira plenária que reuniu militantes, candidatos a vereador, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais. O encontro aconteceu na Casa da Praça, no bairro de Bairro Novo. "Não há governo perfeito. Não há governo sem limitações. E na Frente Popular de Olinda teremos espaço para discutir projetos e melhorias para a cidade juntos", comentou Renildo sobre o objetivo da reunião.

O prefeito de Olinda chegou ao evento acompanhado do candidato à vice na majoritária, Enildo Arantes, e André Luiz Farias, conhecido como Alf, ex-deputado estadual e ex-vereador da cidade. Na ocasião, o presidente do PCdoB em Olinda, Luciano Moura, ressaltou a importância do engajamento de todos na campanha, assim como Alf, que também mencionou o engajamento da militância na Frente Popular e comentou sobre as sugestões que irá levar ao prefeito para integrar no programa de governo.

Em sua fala, Renildo fez questão de agradecer o apoio dos 21 partidos que compõem a Frente Popular de Olinda, os senadores Humberto Costa e Armando Monteiro, o governador Eduardo Campos, o ex presidente Lula e a presidenta Dilma. "Em Olinda enfrentamos muitos problemas e dificuldades, e o prefeito precisa ter condições de inserir a cidade nos projetos dos governos Estadual e Federal, ter força política para isso", explicou Renildo, destacando que Olinda tem um ambiente tranquilo e uma administração organizada.

Sobre o início das atividades em sua campanha eleitoral, Renildo informou sobre a importância do argumento nas atividades de campanha e não à agressão e ao desrespeito. "Na campanha mostraremos como planejamos a cidade, além de novos projetos e desafios, começando um novo ciclo em Olinda".

A Frente Popular de Olinda é composta por 21 partidos e quase 280 candidatos a vereador nas eleições proporcionais.

Por Elaine de Paula

Fonte: http://pcdob-olinda.blogspot.com.br

Marighella, o filme

A estreia de Marighella está prevista para outubro; uma parcela importante da história republicana e da luta dos brasileiros contra a opressão e pelo socialismo vai ser narrada contando a vida deste grande dirigente comunista.

Por José Carlos Ruy

Carlos Marighella é um herói do povo brasileiro. Começou sua atividade de revolucionário ainda como estudante secundarista, na Bahia da década de 1930. Filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1934, dirigiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL) na Bahia em 1935, foi preso e torturado em 1936 e depois em 1939, só saindo da cadeia em 1945. Dirigente do PCB, foi um dos 14 deputados constituintes do partido eleitos naquele ano, tendo uma atuação destacada na Assembleia Nacional Constituinte.

Baiano da Baixada do Sapateiro, em Salvador, filho de um imigrante italiano e de uma negra descendente de escravos hauças, foi um homem de múltiplos talentos - político, poeta, teórico marxista, dirigente guerrilheiro na década de 1960. Seu nome tornou-se uma lenda e a ditadura militar de 1964 o considerou seu inimigo número 1.

Rompeu com o reformismo do PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1967, organizou a Ação Libertadora Nacional (ALN) para a resistência armada contra a ditadura e foi autor do célebre Manual do Guerrilheiro Urbano, traduzido mundo afora. Não tinha completado 60 anos de idade quando foi assassinado na alameda Casabranca, em São Paulo, em 4 de novembro de 1969, em uma emboscada da repressão política da ditadura, dirigida pelo torturador e assassino político Sérgio Fleury. 

Sua história está contada agora no filme Marighella, dirigido por sua sobrinha Isa Grinspum Ferraz, com estreia prevista para outubro. "Um dia, faz 40 anos, eu estava indo com meu pai para a escola e ele disse: 'Vou te contar um segredo: seu tio Carlos é o Carlos Marighella'". O filme começa com esta declaração da sobrinha Isa, que é também socióloga. "Tio Carlos era casado com tia Clara”, conta ela. “Eles estavam sempre aparecendo e desaparecendo de casa. Era carinhoso, brincalhão, escrevia poemas pra gente. Nunca tinha associado o rosto dele aos cartazes de 'Procura-se' espalhados pela cidade", continua a voz de Isa, no filme. Sua ideia foi " desfazer o preconceito que até pouco tempo atrás havia contra meu tio. Era um nome amaldiçoado, sinônimo de horror. Além da vida clandestina e do ciclo de prisões e torturas, procuramos mostrar também o poeta, estudioso, amante de samba, praia e futebol, e acima de tudo o grande homem de ideias que ele foi".

Assista o Trailer do Filme:

Fonte: www.vermelho.org.br

Vídeo conta o histórico 26 de junho para a educação brasileira

Três mil estudantes em marcha nas ruas de Brasília marcaram o dia 26 de junho de 2012 na luta por uma Educação com mais qualidade no país. A #marchadosestudantes foi só o começo daquele dia. Mais tarde, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovou os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, em uma sessão histórica. Esse momento emocionante está reunido com outros em um vídeo inédito.

O movimento estudantil, representado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), comemora mais essa conquista dos estudantes brasileiros. Agora o projeto segue para o Senado, retorna à Câmara para ser ratificada em Plenário e, depois, para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

"Eu quero dizer que além dos pioneiros, esse movimento estudantil ele responde à imprensa brasileira que duvida de sua vitalidade e da sua capacidade de interagir", exclamou a deputada Alice Portugal (PCdoB), sendo bastante aplaudida em um dos momentos do filme.

Confira o vídeo.. É de ARREPIAR!!

A realização do vídeo é da UNE e a produção da Banda Larga Projetos de Comunicação. As imagens foram captadas e editadas por Alessandra Stropp.

PCP: Capitalismo não é solução

O Partido Comunista Português (PCP) considera que "em torno da Cúpula Rio+20 se quis afirmar a concepção de que se poderá salvar o ambiente aprofundando o sistema e os mecanismos que o têm vindo a degradar" e acusa quem procurou "transformar a cúpula num palco para publicitar os benefícios da aplicação dos mecanismos de mercado ao ambiente".

Em nota divulgada domingo pelo Gabinete de Imprensa do Partido, sublinha-se que a Comissão Europeia refere abertamente "que o investimento público deve ser mobilizado de maneira a “criar condições com vista a reduzir os riscos para o investimento privado”. Ou seja, nesta como em outras áreas, o capital quer que os lucros sejam privados e que os prejuízos sejam públicos!", salienta-se no texto, antes de se lembrar que "tal como o PCP denunciou aquando da realização da conferência de Copenhaga, instrumentos como o Esquema Europeu de Transacções (ETS), introduzido em 2005, não conduziram à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), bem pelo contrário".

"O PCP tem afirmado que estes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizam o ambiente colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, e têm como objectivo não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa mas a criação do comércio do carbono. Ou seja a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria", acrescenta-se.

"A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. Um sistema que destrói a capacidade produtiva local aumentando os ciclos de produção, aumentado fluxos brutais de energia e matéria para satisfazer as suas necessidades, colocando em causa a soberania dos povos e a sua segurança alimentar".

"É claro hoje que muitos dos que falam de ambiente e desenvolvimento sustentável fazem-no com o objectivo de perpetuar o ciclo de acumulação capitalista e criar um novo instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento", afirma ainda o PCP, que "reclama a urgente necessidade de ruptura com o desenvolvimento capitalista, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida" e sublinha que a salvaguarda "não só dos recursos naturais, mas da sua fruição democrática" exige "uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

"É fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo. Travar a liberalização do comércio mundial, fator de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social", e imprescindível "a proteção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono", conclui o PCP, para quem "a luta por um mundo mais respeitador do ambiente está inseparavelmente ligada à luta para reduzir as injustiças sociais, pela valorização de quem trabalha e por uma sociedade que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado".

Fonte: Avante!