Finalmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar vergonha na cara e punir as poderosas empresas do setor. Acuada pelo vendaval de queixas dos clientes, ela resolveu suspender as vendas de linhas telefônicas da TIM, Oi e Claro em todo o país.
A medida vale a partir da próxima segunda-feira e as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar planos de melhoria na qualidade dos serviços. A decisão foi considerada “exagerada” pelas teles, mas agradou milhões de usuários.
A empresa que não cumprir a decisão será multada em R$ 200 mil ao dia. Para voltar a vender seus chips, as três teles, que juntas controlam 70% do mercado, terão que apresentar um plano de ajuste para sanar problemas de atendimento ao consumidor e de qualidade. É a primeira vez que a Anatel adota uma medida mais dura contra estas corporações. A mais atingida é a italiana TIM, proibida de vender seu chip em 18 estados. A decisão fez as ações das três empresas despencarem na Bolsa de Valores.
A gritaria do “deus mercado”
O caos na telefonia chegou a níveis insustentáveis. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sempre tão conciliador com as teles, perdeu a paciência. “Estavam nos procurando até na rua para reclamar dos serviços”, afirmou. “Tem hora que não dá. Não podemos ficar numa posição completamente indefensável”, alegou. Já o presidente da Anatel, João Rezende, justificou que “a medida é extrema”, mas era inevitável. Ele criticou a redução dos investimentos das empresas, a maioria de multinacionais.
Diante da inédita decisão, a gritaria do “deus-mercado” já começou. Até a embaixada da Itália teria procurado o Itamaraty para reclamar dos prejuízos da TIM. Já as teles estão em pé de guerra. Elas anunciaram que tomaram medidas jurídicas para reverter a decisão, que consideram “exagerada” e “desproporcional”. Neste esforço, as teles contam com a ajudinha de alguns “calunistas” da mídia, que insinuam que a medida é “demagógica”, “eleitoreira”.
Mídia pregou a privatização do setor
Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa” do PSDB, escreveu: “Depois de combater os juros altos, usar o Dia do Trabalho para atacar a ‘lógica perversa’ dos bancos, suspender (via ANS) 268 planos de saúde e 37 operadoras, agora é a vez de Dilma guerrear com as companhias de telefones celulares... Como a ‘faxina’ já deu o que tinha de dar, a economia não é nenhuma vitrine e PIB até virou bobagem, o marqueteiro João Santana deve ter tido uma boa sacada. Dilma agora é ‘a vingadora dos consumidores'”.
Mesmo criticando as teles, até para não se indispor com milhões de usuários, a mídia privada vende a ideia de que o governo é o único culpado pelo caos na telefonia. Ela fez campanha aberta pela privatização do setor. Alguns impérios midiáticos, em especial a Rede Globo, até nutriram o sonho de abocanhar pedaços da telefonia – mas foram atropelados pela “jamanta” das teles. Agora, diante da degradação dos serviços e da revolta dos usuários, eles culpam o governo e tentam limpar a barra dos seus ricos anunciantes.
Anatel tenta apagar o incêndio
De fato, o governo errou muito no setor. Mas foi ao não ter tomado medidas mais duras no passado. Como aponta Flávia Lefèvre, da associação de defesa do consumidor ProTeste, a degradação dos serviços é notória e decorre de dois fatores. “Um deles é a inércia de anos do Ministério das Comunicações em promover a revisão do marco regulatório das telecomunicações... O outro fator é a resistência do governo em cumprir o que determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no sentido de que os serviços essenciais devem ser prestados obrigatoriamente no regime público, mesmo que concomitante com o regime privado”.
Para ela, as poderosas teles se aproveitaram do vazio normativo e da omissão da Anatel para degradar os serviços, implantando as suas infraestruturas “exclusivamente com a lógica do lucro”. Esta visão privatista aumentou a concentração no setor. “Esses grupos econômicos, que desfrutam de vantagens como a cobrança abusiva da assinatura básica e de valores astronômicos pelo uso das redes móveis e que gozam da fiscalização insuficiente pela agência, são também os que desrespeitam historicamente o consumidor. Depois de tanto desmando, resta agora à Anatel apagar o incêndio, que poderia ter sido evitado”.
Antes tarde do que nunca! Espera-se que o governo não recue mais uma vez diante do poderio das teles e da gritaria da mídia!
Fonte: Blog do Miro
Vocês sabiam que um dos maiores problemas na expansão das operadoras de telefonia celular é o licenciamento nas prefeituras e órgãos ambientais?! Demora anos!! Isso atendendo todas as exigências, E quando sai. Ahh quem sou eu pra defender as operadoras? Eu sou um dos caras que faz esse tipo serviço no estado de Pernambuco de quase todas as operadoras, tenho simplesmente mais de 50 antenas em processo de licenciamento só na região metropolitana do recife, que esbaram em muita burocracia de municípios desorganizados com leis diferentes com servidores que nem sabem interpreta-las. Vocês sabiam por exemplo que Jaboatão dos Guararapes não Licencia torres a 3 anos? Pois é, devido a uma votação na câmara para alteração na Lei que regulamenta as as torres. É meus amigos, investimentos os caras querem fazer. Agora com uma administração porca que existe no Brasil fica difícil. É muito fácil falar que era melhor quando era estatal, eles chegava lá e desapropriavam o seu terreno para colocar uma torre e vc ficava no limbo. Por isso continue cobrando das operadoras, mas não esqueçam dos municípios.
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