Estudantes divulgam nota contra a atuação do Batalhão de Choque

A União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto e União Metropolitana de Estudantes Secundaristas – PE divulgaram na tarde deste sábado (21) uma nota de protesto contra a atuação do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco durante a manifestação realizada por estudantes nessa sexta-feira (20) devido ao aumento das passagens de ônibus. 

Confira, abaixo, a íntegra do documento:

"As diretorias da UEP Cândido Pinto e da UMES – PE vem através desta, mostrar indignação quanto ao absurdo que foi a atitude de repressão do batalhão de choque da Polícia Militar de Pernambuco.

Numa tentativa legítima de protestar contra o aumento das passagens da Região Metropolitana do Recife, os estudantes pintaram as caras e foram às ruas nesta sexta-feira, com bandeiras, palavras de ordem e disposição de construir um ato pacífico. 

No entanto, desde a véspera da manifestação a polícia já tinha arquitetado sua ação repressora. Para relembrar sua atuação durante a ditadura militar a polícia intimou várias lideranças estudantis para prestar depoimento no exato momento em que o ato pacífico ocorreria. Isso foi sem sombra de dúvidas uma vil tentativa de impedir os estudantes de exercer o seu democrático direito a manifestação de pensamento.

No dia do ato, em surpreendente desproporcionalidade, viu-se uma ação de repressão policial fora do comum, com a utilização de diversos aparatos, de efeito físico e moral – um ataque contra os movimentos sociais e contra o pleno direito democrático de protesto da população.

Para nós que estamos em contato nacionalmente com militantes do movimento estudantil, encontramos semelhante repressão no Piauí, no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros, o que nos preocupa quanto à garantia dos direitos do povo no Brasil.

Esperamos que aqui em Pernambuco, estado onde o governo se diz democrático e próximo dos movimentos sociais, essa postura se modifique e que se retrate publicamente com os estudantes e com a população pernambucana. Além disso, esperamos a punição dos responsáveis por essa investida, acontecida sob a falsa desculpa de agressividade dos manifestantes, e que se garanta a cada cidadão ou cidadã, sua ampla liberdade de expressão, conquistada a muito custo nesse país."

Fonte: Portal NE10

Estudantes protestam contra aumento das tarifas de ônibus

O Centro do Recife foi palco de duas manifestações de estudantes, nesta sexta-feira (20), contra o aumento das tarifas de ônibus. Os empresários pleiteavam 17,2% de reajuste, mas os estudantes avaliam que o atual valor das passagens já é alto para o bolso do usuário. Enquanto as manifestações ocorriam, uma reunião a portas fechadas com empresários e representantes do Governo do Estado decidiu pelo reajuste de 6,5%.

Ainda durante a manhã, os estudantes foram às ruas no centro do Recife para protestar contra o aumento. O protesto era pacífico e foi convocado pela redes sociais. André Justino, integrante da comissão de comunicação do Comitê Contra o Aumento da Passagem, disse, no início da manifestação, que o objetivo era dialogar com a população e tentar impedir o reajuste. "A gente acha absurdo o reajuste, tendo em vista que grande parte da população será prejudicada."

De acordo com o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Thauan Fernandes, o movimento estudantil quer debater a questão da mobilidade urbana no Estado. "Pernambuco é o Estado que mais se desenvolve no país e esse desenvolvimento deve chegar para o povo. O aumento da passagem tira dinheiro da população. Há quatro anos as tarifas têm aumentado, sem que isso signifique melhoria da qualidade dos serviços prestados", disse Thauan ao Vermelho. 

Com gritos de "O povo não é bobo, aumento de passagem é roubo" e "Se a passagem aumentar, o Recife vai parar", a manifestação contou com participação de entidades estudantis, movimentos populares e sindicais, além da população que se juntou ao protesto no decorrer da caminhada, que seguiu tranquila até as proximidades da Avenida Dantas Barreto, quando o Batalhão de Choque se posicionou, tentando impedir a passagem. Até então, os policiais apenas acompanhavam o protesto. 

De acordo com o Portal NE10, desde cedo, o Batalhão de Choque tentava impedir que os estudantes se dirigissem ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. Bombas de efeito moral foram usadas para conter o protesto, provocando correria nas ruas. Estudantes e pessoas que estavam no ponto de ônibus no local foram atingidas e passaram mal. 

Polícia usa de força desproporcional contra os estudantes

Reagrupados em frente à Faculdade de Direito do Recife, cerca de 200 estudantes votaram então por retomar a manifestação, já cientes de que governo e empresários haviam decidido o reajuste de 6,5%. O Batalhão de Choque voltou a lançar bombas de efeito moral e balas de borracha. Marchando em direção aos manifestantes, os policiais lançaram contra eles spray de pimenta.

Duas estudantes foram detidas à tarde. Uma delas terminou sendo liberada pelo tenente-coronel Marinaldo de Lima Silva, comandante do 13º Batalhão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Mariano, e a promotora da Vara de Direitos Humanos, Yelena Monteiro, foram até o local para reunião com os estudantes. Eles receberam informação de que os manifestantes queriam fazer denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a atuação da polícia, mas estavam impedidos de sair.

A OAB considerou a atuação da polícia "desnecessária e violenta". De acordo com Henrique Mariano, os fatos ainda precisam ser apurados para que os eventuais excessos sejam responsabilidados.

"Nós fomos informados que desde a tarde de ontem alguns líderes de movimentos sociais e estudantis foram convocados para comparecer à delegacia no momento em que aconteceria o protesto, uma prática bastante utilizada durante a ditadura e que demonstra uma pré-disposição política de sufocar a mobilização, que é um direito do cidadão", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Paulo César Maia.

Reajuste

Com o reajuste de 6,5%, o valor da tarifa A passou de R$ 2,00 para R$ 2,15. Já o valor do anel B subiu para R$ 3,30; o anel D, para R$ 2,60; e o anel G, para R$ 1,40. 

A votação de 17 dos 19 membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) contou com 13 votos a favor, 3 abstenções e um contra, em defesa do reajuste máximo.

Os estudantes reclamam que o Conselho não é paritário, sendo formado majoritariamente por integrantes do governo e das empresas de ônibus, cabendo ao usuário - que deveria ser a parte mais importante nas discussões - pouco poder de decisão. 

Da Redação (www.vermelho.org.br)

Com informações do NE10

Orlando Silva: “Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva”

 

Em entrevista à Princípios, o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, analisa o “pesadelo” que viveu recentemente, quando a mídia e setores da oposição ultrapassaram todos os limites em uma sórdida campanha para derrubá-lo.

No último dia 29 de novembro, dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolaram na Vara Civil Especial de Brasília três ações judiciais contra as empresas Globo e Abril e jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas contra o partido e contra o então ministro do Esporte, Orlando Silva, que deixou o ministério no final de outubro.

A ação movida pelo PCdoB tenta fazer justiça buscando punição para pelo menos uma parte das diversas calúnias que a mídia espalhou no episódio. Foram raros os jornalistas da grande imprensa que tiveram a decência de não aderir à onda denuncista e sugerir que não se podia tratar acusações sem provas como verdade. Entre eles estava Jorge Bastos Moreno, a quem Orlando dirigiu uma carta relatando o “tsunami político” que viveu.

Na carta, Orlando afirma: “Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar”.

Nesta entrevista à Princípios, Orlando Silva reafirma o conteúdo do texto enviado ao jornalista e acrescenta informações explicando porque decidiu sair do Ministério e quais seus planos para o futuro.

Reafirmando com convicção sua inocência e celebrando o fato de que o episódio reforçou a unidade dos comunistas, Orlando avalia: “Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos. O fato é que saí do governo de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar da campanha suja que moveram contra mim. Em minha última manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da presidenta da República: sou inocente!”.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista realizada por e-mail com Orlando Silva:

Princípios: Com a saída do ministro Lupi, são sete ministros afastados por pressão da grande mídia. No episódio dos ataques à sua gestão no Ministério do Esporte, você dise que se tratava de um movimento maior para desestabilizar o governo da presidenta Dilma. Continua convicto quanto a isso?

Orlando Silva: O Presidente Lula abriu um novo ciclo na vida política brasileira, introduziu novos atores na cena nacional, os partidos de esquerda e o movimento popular e dos trabalhadores. O Brasil mudou de patamar no cenário internacional, mudou de referências. Nosso país retomou o crescimento. Dessa vez, reduzindo desigualdades sociais e regionais. Uma série de direitos outrora negados ao nosso povo começaram a ser ofertados. Há mais democracia. A presidenta Dilma é fruto desse processo de renovação. Com sua eleição, o Brasil pode, inclusive, aprofundar e acelerar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país. Esse projeto, que o meu partido, o PCdoB, apoia, fere interesses de parte das elites e é contra isso que eles se levantam, usando os instrumentos que possuem. Imagino que a presidenta já tenha percebido o jogo.

Princípios: Qual avaliação você faz do papel da imprensa não só neste episódio que o envolveu, mas nos demais casos em que o denuncismo sem provas acaba com a reputação de agentes públicos?

Orlando Silva: A fraca oposição política dos partidos conservadores levou setores da mídia a desempenharem o papel de oposição. E eles estão fazendo isso da maneira mais sórdida. Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Mas eu estava enganado, eles ultrapassaram todos os limites, inclusive o limite do absurdo.

Na luta política somos levados a conviver com críticas, divergências ideológicas, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo... Tudo isso eu sempre compreendi. Mas o que foi feito extrapolou tudo isso. Inventaram uma história, uma mentira deslavada para atacar a minha honra e a de meu partido. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar. Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.

O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão e afirmou com todas as letras: “não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta”. É uma versão atual da famosa frase “às favas com os escrúpulos”. O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.

Isso nos serve como um sinal de alerta de que a democracia está sendo golpeada. Eu defendo a liberdade de expressão. A história de meu Partido é marcada pela defesa das liberdades. O exercício da democracia pressupõe a existência de imprensa livre. Mas a ninguém deve ser permitido atacar a democracia, e na minha opinião a manipulação das informações, a distorção de dados, a publicação de mentiras e a negação do legítimo direito de resposta são ataques à democracia.

Você tem veículos de comunicação que são concessões públicas, e toda concessão pública deve ser regulada, até porque são atividades econômicas e atividade de elevado interesse público. Penso que a sociedade brasileira tem dado mostras de estar alerta e o próprio comportamento do eleitorado brasileiro nos últimos anos revela que nosso povo forma seu juízo de maneira cada vez mais independente da opinião publicada.

Princípios: Como você mesmo afirmou logo que os ataques começaram, nenhuma prova surgiu até agora. O regaste da verdade e a luta para provar sua inocência é agora sua prioridade?

Orlando Silva: Insisto. Não houve , não há e não haverá provas contra mim acerca das difamações que sofri por um fator muito simples, são mentiras as acusações que sofri. Os fatos narrados não existiram. E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro público desviado.

Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Pública, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.

Infelizmente na política se inverte o ônus da prova, eu sofro calúnia e tenho que provar que sou vítima de uma mentira.

Buscar a verdade é minha prioridade, para defender minha honra e a honra de meu Partido, que tem 90 anos e uma história belíssima, limpa.

Princípios: O PCdoB decidiu entrar com ações contra a Veja e a Época por causa das calúnias que divulgaram contra o Partido. Você também pensa em processar os veículos pelas falsas denúncias que lançaram contra você?

Orlando Silva: Apoio a decisão do meu partido de entrar com as ações judiciais e creio que já são suficientes.

Princípios: A suposta relação partidarizada do Ministério com as ONGs foi o principal argumento usado pela oposição para as denúncias. O que há de problemático nesta relação com as ONGs?

Orlando Silva: Primeiro, é preciso dizer que existem ONGs e ONGs. Há entidades corretas, que prestam serviços a populações muito sofridas e que chegam a substituir o Estado em suas funções, oferecendo oportunidades a parte importante de nossa população. E há entidades que não têm funcionamento adequado. Aliás, essa observação vale também para governos, estaduais e municipais, alguns são competentes, outros não.

Segundo, chamam de ONGs algumas entidades e organizações do movimento social cuja natureza é distinta, são instituições que servem à democracia, que ajudam a organizar setores da sociedade e essa generalização e ataque serve para inibir a relação entre governo e movimento social, isso está errado. O governo pode e deve, sem tutelar, oferecer apoio para desenvolver e organizar a sociedade civil brasileira, isso aperfeiçoa a democracia.

Se alguma ONG comete erros, é preciso corrigi-los com os mecanismos legais existentes. Ninguém chega para celebrar um convênio anunciando que está mal-intencionado, que pretende fazer daquela parceria uma forma de ganhar dinheiro fácil.Os malfeitos são identificados a partir da fiscalização. Daí a necessidade de acompanhar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.

Isso também vale para governos e para indivíduos, sejam agentes públicos ou representantes de instituições. Assim agimos no Ministério.

Quando, ao fiscalizarmos nossas atividades encontrávamos algum erro, atuávamos para corrigi-los, doesse a quem doesse, com isenção e independência, mas a manipulação da mídia encobriu essa nossa atitude. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos.

Por fim, é preciso reafirmar que nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas para certos jornlaistas ser filiado um partido virou “prova de crime”. Se o ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier.

Princípios: É possível identificar que interesses estavam por trás dos ataques à sua pessoa, ao Ministério e ao Partido? 

Orlando Silva: Além do objetivo de golpear o governo da presidenta Dilma, já analisado em pergunta anterior, a cobiça por um Ministério que se tornou importante com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e os grandes interesses que você teve que contrariar também foram agentes motivadores da campanha contra sua gestão?

Eu me vi no centro de contradições importantes. Quando assumi o Ministério do Esporte, ele era um patinho feio, hoje virou um cisne. Grandes eventos mobilizam muitos interesses políticos e econômicos. Quando me manifestei, não representava apenas minha opinião, era a opinião do governo, isso gerou contradições, algumas importantes. Sou militante e dirigente político, defendo um protagonismo cada vez maior do meu Partido e despontava como uma liderança importante. Tudo isso pode ter estimulado o cerco e os ataques.

Princípios: De todas as ilações e falsas denúncias que lançaram contra você, o que mais te incomodou, quais foram as calúnias que mais o deixaram indignado?

Orlando Silva: Deixou-me indignado a acusação falsa e absurda de que eu agia para desviar dinheiro público. Isso fere a honra pessoal, machuca a família. Não acreditei quando tentaram arrastar minha família, que me orgulha tanto, com insinuações e mentiras. Fiquei revoltado com a afirmação de que o Partido era beneficiário de esquemas que nunca existiram. Me revoltou a perseguição a camaradas de todo o país, tentando atingi-los po liticamente, parecia uma caça aos comunistas, querem atrapalhar nosso crescimento e nosso desempenho eleitoral. E fiquei muito triste, quando vi um jornal atacar nosso memorável João Amazonas, eles queriam nos desestruturar emocionalmente. Mas procurei resisti, discuti, explicar, mas aos poucos fui percebendo que eles não queriam esclarecer, queriam confundir, queriam atacar a mim, ao Partido e ao Governo. Indignado fiquei em todo o processo.

Princípios: Como você avalia as manifestações de racismo e anticomunismo que surgiram no bojo dos ataques?

Orlando Silva: Sinal de atraso do Brasil. Se você observa a elite política brasileira verá uma participação muito tímida de negros e negras. Aliás, o meu Partido deve ser o que tem o maior contingente de negros entre seus dirigentes e líderes. O combate ao racismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente e prolongada, como é o combate ao anticomunismo. O futuro nos pertence, devemos ser generosos e combater o preconceito com informação para o povo, e luta por oportunidades iguais para todos.

Princípios: Durante o período em que a imprensa o atacou, você recebeu várias manifestações de solidariedade, de dentro e de fora do governo. Quais declarações de apoio foram mais importantes?

Orlando Silva: Todo apoio é importante. O apoio de minha família foi decisivo. A direção do Partido, a partir do presidente Renato Rabelo, ação das bancadas na Câmara e no Senado, os militantes em todo o Brasil. Nossa juventude promovendo ações de apoio nas redes sociais. Mas encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu positivamente foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo. Até mesmo entre jornalistas e parlamentares de oposição houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denúncia como prova.

E diante de tantos ataques, me comovia quando pessoas do povo prestavam solidariedade. Numa ida ao Congresso Nacional, uma senhora que servia café me chamou no canto da sala e me ofereceu uma oração, disse que orava por mim todos os dias, e que a verdade um dia viria à tona, por pouco não fui as lágrimas.

Também me comoveu o gesto de confiança demonstrado tanto pela presidenta Dilma quanto pelas lideranças políticas que estiveram presentes na posse do novo ministro, quando me despedi da função ministerial e reafirmei minha inocência.

Princípios: Em que momento e por qual motivo você decidiu que não era mais possível continuar à frente do Ministério?

Orlando Silva: A minha decisão pessoal foi motivada pela defesa do meu Partido. Quando a oposição, incluída aí a midiática, percebeu que os ataques não abalavam minhas convicções, que as provocações pessoais não mexiam com meus brios, eles apelaram para uma onda generalizada de mentiras contra camaradas em todo o Brasil.

De que adiantava seguir ministro e assistir ataques generalizados com objetivo de minar nosso crescimento? Não seria adequado, não seria inteligente. Até porque, nós criamos as condições para impedir, derrotar o real objetivo da oposição que era retirar o Ministério do Esporte do comando do meu Partido, pela importância que ele ganhou. Sofri uma derrota pessoal, mas conquistei uma vitória coletiva. O indivíduo não deve se sobrepor ao coletivo. Ao final, me sinto um vitorioso. A batalha foi dura, tivemos baixas, teremos que recuperar espaço, reconstruir muita coisa, mas venceremos.

Princípios: De sua gestão no Ministério do Esporte, quais foram as realizações que mais te orgulham do trabalho feito?

Orlando Silva: Realizar os Jogos Pan e Parapanamericanos com grande sucesso. Defender o Brasil nas conquistas da Copa e das Olimpíadas, colocando o país no centro da agenda esportiva internacional nos próximos 10 anos. Entregar 6.000 obras de infra-estrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos. Desenvolver o Bolsa Atleta, maior programa de apoio direto a atletas de alto rendimento do mundo. Desenvolver programas sociais como Segundo Tempo e Esporte e Lazer das Cidades, oferecendo atividade física orientada para um número de jovens e crianças nunca antes alcançado no Brasil. Elaborar e implantar a Lei de Incentivo ao Esporte, estímulo fiscal para investimento privado no esporte, uma reivindicação de 40 anos do setor. Apoiar os clubes sociais e a evolução técnica de várias modalidades olímpicas e paraolímpicas. Garantir a ampliação da produção de ciências do esporte.

Implantar medidas para apoiar o futebol, sobretudo os clubes formadores; e ao mesmo tempo garantir mais segurança e conforto para os torcedores.

Princípios: É possível dizer que hoje o Brasil tem uma política nacional de esporte?

Orlando Silva: Sim. Basta observar as resoluções das três Conferências Nacionais do Esporte, o planejamento do Ministério e as conquistas realizadas. Saí­mos da fase de escrever propostas de Política Nacional, afinal papel aceita tudo. Temos conquistas, rea­lizações, ou alguém imagina que tudo que foi feito caiu do céu? O desafio é avançar mais, acredito que o Aldo poderá fazê-lo. É um homem público exemplar, experiente e tem um bom patamar inicial, e o que é melhor, diferente do que se diz por aí, ele encontra o Ministério arrumado, pronto para crescer mais.

Princípios: O que sua gestão deixou de fazer que você gostaria de ter feito? E quais são os principais desafios do Ministério do Esporte para o próximo período?

Orlando Silva: Avancei menos que desejava na relação com a educação, embora a parceria entre o Segundo Tempo (Esporte) e o Mais Educação (MEC), iniciada em 2010, já tenha alcançado quase 5.000 escolas. Essa relação entre esporte e educação é muito importante para o futuro do esporte brasileiro. Os desafios do Ministério para o próximo período serão orientados e implantados pelo novo ministro.

Princípios: Quais são seus planos de trabalho e atuação política agora que não está mais no Ministério?

Orlando Silva: Volto para minha casa em São Paulo, a mesma onde vivo há dez anos. Pretendo voltar à Universidade de São Paulo. Sou dirigente nacional e paulista do meu Partido, tenho tarefas a cumprir. Gostaria de ser candidato em São Paulo. E escrever um livro sobre minha participação no governo, tenho histórias muito boas para contar, e podem servir de aprendizado para os mais jovens.

Fonte: Cláudio Gonzalez, editor-executivo da revista Princípios, entrevistou Orlando Silva por e-mail (no: www.vermelho.org.br)

Rio+20 será marco histórico global, prevê liderança da Unesco

A Rio+20 tem tudo para se tornar um marco histórico mundial. É uma oportunidade para que os países discutam e tomem medidas práticas para conter os impactos ambientais em todo ambiente global nos próximos dez anos. Para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, é o início de uma transição mundial.

"Rio+20 deve ser lembrada como um marco [histórico]. É o início de uma transição global verde. Essa é a visão da Unesco que orienta nosso trabalho no desenvolvimento de ações nas áreas de educação, ciências, cultura, informação e comunicação para um futuro mais sustentável", disse Bokova.

Ela acredita que será uma “oportunidade única” de avançar na construção de uma agenda global, única, para o desenvolvimento sustentável. De acordo com Irina Bokova, o esforço deve ser de todos, países desenvolvidos e em desenvolvimento, tanto na elaboração das propostas, quanto na execução das ações. Ela lembrou que a falta de diálogo tem acentuado o que chamou de "“grave degradação dos recursos naturais do mundo”.

Participantes

Ao menos cem presidentes e primeiros-ministros são esperados na Rio+20, além de 50 mil credenciados. Os demais números referentes às pessoas que trabalharão no evento – direta e indiretamente – e visitantes ainda estão sendo calculados.

A Rio+20 acontece duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. O objetivo agora é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com o foco na melhoria da condição de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do encontro é o diplomata chinês Sha Zukang. Quem preside a conferência é a presidente do país anfitrião, Dilma Rousseff.

Economia verde

O governo brasileiro vai aproveitar os debates da Conferência Rio+20 para destacar a economia verde como alternativa mundial, a partir de políticas de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Essa alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país, e aos números positivos da economia nacional.

Uma das preocupações do Brasil é incluir essa determinação no documento final, no qual estarão definidas as metas para o desenvolvimento sustentável nas próximas duas décadas e que serão adotadas por todos os participantes da Rio+20. A ideia é aprovar um documento como o definido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, quando foram estabelecidas as Metas do Milênio.

No Metas do Milênio, os objetivos estiveram concentrados em combate à fome e à pobreza, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária, estímulo ao respeito ao meio ambiente e incentivo ao trabalho pelo desenvolvimento.

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, foram convidados a participar das discussões na conferência, a exemplo do que ocorreu em março do ano passado, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Com Agência Brasil - do: www.vermelho.org.br

Clipes Rochedos: Sheik Tosado - Repente Envenenado

Da época em que se produzia música de verdade em Pernambuco. Tomara que outro surto criativo chegue aos nossos aguerridos conterrâneos que vivem da música. Sheik Tosado foi o foguete de Olinda. Meteoricamente tomou conta do Brasil, se apresentando até no Rock In Rio. Bons tempos!

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Brasil precisa rever papel do Estado para ser quarta economia

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que parte da população brasileira ainda está submetida a condições de vida e de trabalho que são de simples sobrevivência.

"O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos". A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo "A presença do Estado no Brasil", nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.

Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.

Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.

"É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento", destacou o presidente do Ipea.

Desigualdade regional

Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. "Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado", pontua o presidente do Ipea.

Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.

A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. "Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres", afirmou.

O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.

A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.

Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.

Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.

Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.

Fonte: Brasil de Fato

UNICAP sedia o 1º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações. E é nesse tom que vai ocorrer o I Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 09 e 11 de fevereiro na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.

O bloco é puxado pelo Centro de Cultura Luz Freire (CCLF) e tem como apoiadores entidades já tarimbadas e outras que, apesar de pouco conhecidas nacionalmente, já exercem práticas profundas de transformação social. Ivan Moraes, coordenador do CCLF, sintetiza porque o ENDC já atingiu a marca de 300 participantes inscritos: "É um momento especial, ano passado foi de muita ação e articulação. Existe um espectro grande de grupos praticando ou discutindo a comunicação enquanto direito".

Os exemplos para Ivan estão em espaços de incidência tradicionais como a plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ocorrida em dezembro de 2011, e também em sujeitos que atuam na "nova política" das marchas e redes sociais e buscaom modelos mais horizontais de participação. "O que se espera desse encontro é que esses sujeitos possam se reconhecer como personagens da mesma luta", almeja.

O metódo é um dos pilares para angariar tante gente diferente. Debates, grupos de trabalho e atividades autogestionadas irão compor a programação do encontro. Para Paulo Victor Melo, membro da coordenaçao do Intervozes, a metodologia irá propiciar uma maior troca para a busca de uma ação política mais conjunta. "A ideia é que o encontro convirja as agendas e pautas das diversas organizações e militâncias onde o direito á comunicação é um tema central", afirma.

Na construção também se preza pela colaboração. As reuniões da comissão organizadora são abertas e no site www.endc.org.br é possível inscrever atividades até o dia 20 de janeiro, sem o peso das seleções: "Não vamos fazer concurso para as melhores atividades, mas o que for proposto, vamos atuar para ser legitimado da melhor forma", tranquilza Ivan. Já os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 30 de janeiro.

Entre os temas e práticas convencionais, o marco regulatório das comunicações será tema de mesa de debates e contará com a presença de Rosane Berttoti, nova coordenadora geral do FNDC. Com expectativas pela nova função, Rosane ressalta os desafios para culminar no marco regulatório: "O FNDC tem que ser o elo para articular diversos atores, com pensamento tático diferenciado, a partir do tipo de cada organização. O grande desafio é articular o que tem de melhor nessa diversidade".

Fonte: Brasil de Fato

2012, o ano da virada!

O ano de 2012 começou movimentadíssimo. Expectativas não faltam para o ano recém iniciado e a agitação já começa em clima de carnaval e política. Nesse ano, decidiremos o futuro dos 5.565 municípios brasileiros. Seremos responsáveis por eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Oportunidade única para debater os rumos e desafios das nossas cidades. E também de mudar nossa cultura política. 

Nesse ano, aposte no novo! Revolucione e debata com profundidade os problemas de sua cidade. Só assim conseguiremos entender como tudo funciona para não sermos mais enganados. Pesquise sobre o passado dos candidatos e quais projetos eles defendem. Só assim conseguiremos construir uma cidade para as pessoas, com saneamento, moradias regulares e descentes, saúde, educação de qualidade e que dê condições de mobilidade.

A ideia de que não precisamos nos envolver na política é uma tática daqueles que se mantêm no poder para se privilegiar dele. Para mudar esse sistema corrupto e despolitizado que está em vigor, é necessário muito enfrentamento e participação. Nós jovens, podemos sim mudar a realidade. Na verdade, nós devemos mudar essa realidade. Nem tudo que é novo, consequentemente é bom. Mas tudo que vem para renovar é válido. Surge novamente uma oportunidade de acertar e de criar perspectivas e condições para superar esse antigo sistema onde o "toma lá da cá" é a principal política. Com a força dos jovens e das pessoas de bem, conseguiremos enfrentar essa dura realidade e conquistar melhores cidades para todos.

O grande desafio do momento é sair da inércia e arregaçar as mangas para descobrir os problemas e  propor soluções para as nossas cidades. Nossa realidade não muda do nada, de uma hora para a outra. Só acontecem transformações com mobilização popular, e esse é o momento. O Brasil passa por incríveis transformações sociais e econômicas, mas acumula problemas antigos e sofre com a falta de infra-estrutura e com centro urbanos caóticos e superlotados. Continuamos a exportar produtos do setor primário e vivemos uma leve desindustrialização. Mas estamos num cenário de otimismo e de transformação. Temos uma população jovem como nunca antes e a cada ano mais pessoas saem da extrema pobreza e outras adentram a classe média. O desenvolvimento, por si só, não nos garante outra realidade. Mas nos dá oportunidades de acabar com as desigualdades e injustiças que nosso sistema politico hoje proporciona.

Chegou a hora da virada! Para construir um país justo, igualitário e desenvolvido, precisamos mudar radicalmente a cara das nossas cidades. O ano de 2012 será decisivo para a construção de um novo projeto de nação, com mais oportunidades, construído com a força e suor da nossa população. Se envolva, debata, se informe e mude sua cidade!

Firme na luta!

Um 2012 extraordinário para todos!