Nos últimos anos, o número de estudantes no ensino superior público e privado aumentou de forma inédita no Brasil. No entanto, o avanço no acesso ao ensino superior ainda não permite a garantia de que todos os estudantes, principalmente os mais pobres ou das regiões mais distantes, tenham plenas condições de chegar ao final de seus cursos, participar da vida acadêmica e de praticar pesquisa e extensão.
Nesse sentido, o debate sobre Assistência Estudantil é um dos principais temas presentes na UNE e nos movimentos de juventude. Tratado como prioridade, o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB) promove no próximo sábado (19), em Recife, uma mesa de debates reunindo especialistas no assunto.
Entre eles estão o professor da Universidade Federal do Recôncavo e coordenador do Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis Baiano, Ronaldo Crispim Sena Barros e a diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação (Difes do MEC), Adriana Rigon Weska.
Para conferir a programação completa do encontro, clique aqui.
Contra os cortes, por mais assistência
A demanda por políticas de permanência cresceu nas Instituições de Ensino Superior à medida em que o processo do acesso estudantil foi se democratizando. As dificuldades socioeconômicas, em especial a pressão para entrar no mercado de trabalho, são grandes exemplos que colaboram com a evasão escolar nas instituições de ensino.
Para manter esses estudantes em sala de aula, muito além das bolsas de auxílio, fazem-se necessários investimentos em diversos setores, como acompanhamento médico, odontológico e psicológico; acesso a atividades de esporte, cultura e lazer; cursos de línguas e inclusão digital; transporte e outras políticas.
Infelizmente, os cortes de quase 5 bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos jogam contra esse projeto de universidade que a UNE defende. Para superar essas dificuldades, é fundamental ampliar substancialmente o financiamento da educação e, além disto, discutir a que projeto de país deve servir a universidade.
“Para transformar a assistência estudantil em política permanente precisaremos de um financiamento de, no mínimo, 1,5 bi para o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Atualmente, a verba que o governo destina para esse setor é de 500 milhões. No bojo das discussões do novo PNE, reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação”, pontua Daniel Iliescu, presidente da UNE.
Luta histórica
A Assistência Estudantil sempre foi uma pauta importante para a UNE, que se mobiliza já há muito tempo para garantir tais conquistas nas universidades brasileiras.
A luta, no entanto, já encontrou diversos desafios. O ano de 1997 é um bom exemplo. Na época, o MEC simplesmente suprimiu do orçamento da união a rubrica de verbas para o programa de Assistência Estudantil, considerando-o um ônus desnecessário ao funcionamento da universidade.
Desde então, as IFES utilizam recursos próprios oriundos de fontes diversas para manutenção dos programas. Ainda assim, tais iniciativas possuem grande eficácia no combate à evasão, na melhora do desempenho dos estudantes e impacto direto na equalização das condições de permanência dos estudantes mais carentes, que compõem parcela significativa do quadro discente das IFES.
Por isso, em um projeto de universidade que tenha como objetivo inserir estudantes oriundos de diferentes camadas sociais no ensino superior, democratizando de fato o acesso e rompendo com uma tradição elitista da universidade, o resgate da assistência estudantil cumpre um importante papel.
No ano de 2001 explodiu a greve nacional dos estudantes das universidades brasileiras, que tinha como pauta central o retorno da rubrica específica para assistência estudantil. Depois de muita luta, os recursos no orçamento para a assistência foram conquistados dentro da chamada emenda ANDIFES,
Em 2003, mais uma vitória: a UNE conseguiu a aprovação da emenda da Assistência Estudantil, através da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A entidade compreende, no entanto, que é necessária uma política permanente para o programa e, por isso, ‘e fundamental a retomada de investimentos específicos nesta área, sem a dependência de emendas parlamentares ou outras medidas que não garantam permanentemente este recurso.
Fonte: www.une.org.br
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